O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (5), durante o Fórum de Buenos Aires, que o combate ao violação organizado e à violência no Rio de Janeiro exige uma atuação conjunta entre os poderes da República e uma revisão sátira sobre a transporte das operações policiais em áreas dominadas por facções.
Ao comentar a chamada ADPF das Favelas, processo que orienta a atuação policial no Rio, Gilmar disse que o Supremo já havia determinado a buraco de inquéritos para investigar a ocupação desses territórios. “Nós tiramos de lá dois inquéritos para o combate ao violação organizado, para a ocupação dessas áreas. Acho que houve um perceptível retardo na instauração, mas em abril já havíamos determinado essas medidas e elas já estão em curso”, afirmou.
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Segundo o ministro, o caso ganhou novidade urgência posteriormente os episódios recentes de violência no Rio de Janeiro, que resultaram em dezenas de mortes. “Confio que esse tema vai lucrar novidade ênfase a partir desses episódios lamentáveis ocorridos no Rio de Janeiro com tantas mortes”, disse.
Gilmar elogiou a visitante do ministro Alexandre de Moraes ao estado e defendeu a geração de uma estratégia integrada de segurança pública. “Tem que possuir uma interconexão. Todos têm que se associar. A visitante do ministro Alexandre agora no Rio de Janeiro foi extremamente importante. Temos que priorizar essas questões”, declarou.
Ele também cobrou ações permanentes de presença do Estado nas comunidades, criticando a privação de políticas sociais e de segurança posteriormente as operações. “Já ouvi de vários críticos que não se instalou lá, na Penha e no Teutónico, uma UPP, não se instalou uma ação policial e nem serviços públicos foram colocados. Portanto, se voltarmos lá hoje, talvez necessitemos de uma novidade operação, o que é extremamente problemático”, afirmou.
O ministro destacou que a ocupação territorial por grupos armados é inconstitucional e que o tema deve ser enfrentado de forma clara e firme. “É inconstitucional a ocupação de territórios por esses bandos armados. É preciso que isso seja dito em cumeeira e bom som”, reforçou.
Para Gilmar, o Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ) e o Recomendação Pátrio do Ministério Público (CNMP) devem atuar em conjunto para aprimorar o sistema judicial e apressar o julgamento de criminosos de subida periculosidade. “O Judiciário pode fazer muito, porque é ele que julga e decide sobre a transferência de criminosos. É preciso apressar o julgamento dessas pessoas e dar uma dinâmica própria a esse tema”, disse.
O ministro também rejeitou a tese de que o endurecimento das leis antiterrorismo possa afetar a soberania pátrio. “Precisamos tratar do violação dentro dos padrões normais da institucionalidade. Há muita politização em torno desse tema. Nós superamos crises e teremos capacidade de superar essa também”, concluiu
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