Os mesários são parte essencial das eleições no Brasil. Eles são os voluntários responsáveis por organizar as zonas e seções de votação, auxiliando os eleitores e garantindo que todos os dados sejam computados e o sigilo e segurança das informações sejam mantidos.
As mesárias e os mesários são nomeados, de preferência, entre eleitoras ou eleitores do mesmo local de votação, priorizando os voluntários. Aqueles que não puderem comparecer devem justificar sua ausência antes da eleição. Caso o brasileiro tenha sido convocado, mas o mesário não apresente os motivos da ausência, ele será punido pela Justiça Eleitoral.
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Isso pode acontecer de duas maneiras: quando a Justiça não acolhe a justificativa ou quando o mesário não justifique sua falta. Nesses casos, o cidadão estará suscetível ao pagamento de multa a ser fixada a depender da Justiça eleitoral de cada estado.
A penalidade poderá dobrar se a ausência da mesária ou do mesário causar prejuízo às eleições, como o não funcionamento de uma seção ou se abandonar os trabalhos no decorrer da votação, sem justa causa.
Se a pessoa que faltar for servidora pública, a pena será de até 15 dias de suspensão do trabalho. Vale lembrar que o mesário que faltou ainda pode votar.
Como saber se fui convocado para mesário?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as listas dos mesários convocados para trabalhar nas eleições são de responsabilidade dos cartórios eleitorais.
Para saber se você foi convocado ou para obter a lista dos convocados, a recomendação é fazer contato com o cartório eleitoral em que o interessado está inscrito. É possível ainda consultar o portal da Justiça Eleitoral, para encontrar o site ou o telefone do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.
A convocação é válida para os dois turnos das eleições.
A função dos mesários
Ainda segundo o TSE, os mesários possuem as seguintes funções:
- Presidente: manter a ordem no recinto, recorrendo à força pública quando necessário; resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem; comunicar imediatamente ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais o juiz deva decidir; nomear eleitores para substituir mesários faltosos; iniciar e encerrar a votação; providenciar a entrega dos materiais, após o encerramento da votação, conforme orientações do cartório eleitoral; atribuir responsabilidades aos demais mesários a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da seção;
- Demais mesários: identificar o eleitor; localizar o nome do eleitor no Caderno de Votação; ditar o número do título eleitoral ao presidente; colher a assinatura do eleitor, se ele não for identificado pela biometria; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos do eleitor; preencher a ata da mesa receptora, relacionando as ocorrências registradas durante o dia, à medida que acontecerem; orientar os eleitores na fila e conferir seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
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