O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu nesta terça-feira uma licença universal para facilitar a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela, uma medida há muito esperada que poderá ajudar a aumentar a produção no país.
Washington relaxou as sanções contra o setor energético da Venezuela desde que as forças norte-americanas capturaram o presidente Nicolás Maduro no início de janeiro. Anteriormente, concedeu várias licenças gerais para facilitar as exportações, o armazenamento, as importações e as vendas de petróleo da Venezuela.
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As empresas petrolíferas precisam de autorização dos EUA para usar equipamentos especializados na Venezuela e importar plataformas necessárias para expandir a produção de petróleo do país, atualmente em quase 1 milhão de barris por dia. A Gestão de Informação Energética dos EUA disse nesta terça-feira que a produção de petróleo bruto da Venezuela pode ter um aumento de até 20% nos próximos meses.
A novidade licença universal autoriza o fornecimento de bens, tecnologia, software ou serviços dos EUA para a exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo e gás na Venezuela.
A licença determina que qualquer contrato para as transações autorizadas a ser assinado com o governo da Venezuela ou com a empresa estatal de vigor PDVSA deve seguir as leis dos EUA, com disputas a serem resolvidas nos Estados Unidos. Os pagamentos a qualquer entidade sancionada devem ser feitos em um fundo supervisionado pelos EUA.
A licença não autoriza “a formação de novas joint ventures ou outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás”.
Transações para manter operações de petróleo ou gás, incluindo reparos de equipamentos para exploração ou produção, foram autorizadas.
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