A deputada federalista Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Percentagem Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul, apresentou, nesta terça-feira (10), um relatório com 95 propostas para fortalecer as políticas de prevenção e proteção às mulheres no estado e no país.
De harmonia com o documento, não há uma política profunda e articulada no Rio Grande do Sul ou no Brasil para interromper as mortes por feminicídio. Maria do Rosário enfatizou a premência de ações em diversos locais, com recursos permanentes, e anunciou que deputadas federais irão apresentar um projeto de lei para ampliar o Fundo Vernáculo de Segurança Pública, destinando mais verbas ao combate ao feminicídio nos estados. Ela cobrou o compromisso dos governos municipal, estadual e federalista com a razão.
“Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nós temos menos direitos? Será que a nossa vida vale menos? Até quando o transgressão de feminicídio vai continuar sendo considerado, nas diferentes esferas, pelas autoridades públicas, porquê de impacto menor, porque menos tratado?”, questionou a parlamentar.
O relatório destaca que 70% dos municípios gaúchos não possuem equipamentos de proteção à vida das mulheres. A obediência financeira das vítimas de seus agressores e a intervalo para delegacias especializadas dificultam as denúncias. Nenhuma das mulheres vítimas da tragédia da Páscoa havia registrado ocorrência de violência doméstica. Exemplos incluem Raíssa Miller, de 21 anos, que precisaria percorrer 50 quilômetros de Feliz até Novo Hamburgo ou Porto Prazenteiro para denunciar, e Caroline Machado Dornelas, de 25 anos, prenhe, que teria de viajar 80 quilômetros de Parobé.
A percentagem foi criada em resposta à tragédia da Páscoa, em abril de 2025, quando 11 feminicídios ocorreram em dez dias no Rio Grande do Sul, resultando em 13 mortes. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da percentagem, lembrou as vítimas – Juliana, Jane, Raíssa, Caroline, Simone, Juliana, Patrícia, Thalia, Laís, Leobaldina, Diênifer e Franciele – e os 15 órfãos deixados pelo incidente.
O feminicídio é definido porquê o assassínio de uma mulher pela razão de sua requisito de ser mulher. Uma testemunha, Silvia Machado, cuja filha Débora foi assassinada pelo ex-namorado há quatro anos em Canoas, defendeu a ensino das crianças nas famílias para prevenir a aprovação de agressões contra mulheres. “A gente tenta sobreviver pelos que ficaram. Eu tenho um netinho, [o assassino] tirou o recta da minha filha de ser tia, de ser mana e de ser mãe. Vamos cuidar das crianças dentro de vivenda para transformar, porque a gente não vai conseguir salvar esses homens já adultos agora. Vamos tentar salvar as crianças e fabricar de uma maneira dissemelhante.”, relatou.
Entre as recomendações do relatório, está o cumprimento da legislação federalista e estadual para incluir a prevenção da violência contra a mulher porquê tema na ensino básica.
