A Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) instituiu um Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para realizar estudos, fazer testes, formular recomendações técnicas e propor regras para atividades de registro, repositório, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído. O grupo deverá entregar, em 60 dias, uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários.
As infraestruturas de registro distribuído são sistemas tecnológicos que permitem que um mesmo registro de informações seja compartilhado, atualizado e validado simultaneamente por diversos participantes de uma rede, em vez de permanecer armazenado em um único servidor ou banco de dados medial. Um exemplo é a blockchain, utilizada para registrar transações e a titularidade de criptomoedas e ativos tokenizados.
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Com duração inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, o grupo de trabalho reúne representantes de 14 áreas da CVM e poderá ter participação de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados.
Em ocasiões recentes, o tema da tokenização foi indigitado uma vez que prioridade pelo novo presidente da CVM, Otto Lobo, que já afirmou que essa tecnologia e a perceptibilidade sintético estão reconfigurando a forma uma vez que ativos são emitidos, negociados e custodiados.
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O GTT será coordenado pelos superintendentes Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco, e de Securitização e Agronegócio (SSE), Bruno Gomes, informou a reguladora.
As atribuições do GTT, de concórdia com a CVM, são realizar estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais; investigar os resultados de iniciativas de sandbox regulatório; promover debates com reguladores, participantes do mercado e sociedade; e determinar os impactos da Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) sobre o funcionamento e a estrutura do mercado de capitais.
O grupo também será responsável por determinar aspectos relacionados à segurança cibernética, identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento do busto regulatório vigente, conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais e estabelecer as bases para a futura regulação da tokenização de valores mobiliários, disse a CVM, em expedido.
Uma vez que primeira entrega, o GTT deverá encaminhar ao Colegiado, no prazo de 60 dias contados da instalação, proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. Ao término dos trabalhos, será apresentado relatório com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas.
Segundo Otto Lobo, a tokenização exige uma atuação regulatória capaz de escoltar a sua evolução. “A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória também inovadora. Com levante grupo de trabalho, a CVM reúne conhecimento técnico para determinar oportunidades, enfrentar desafios e edificar, de forma coordenada, as bases para um envolvente regulatório moderno, seguro e desempenado à evolução do mercado de capitais brasiliano.”
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