O Juízo de Moral da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
O processo foi ingénuo a partir de uma ação apresentada pelo PT. Rebento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo tem outras três representações no colegiado que miram sua cassação e ainda não foram pautadas.
A representação da bancada do PT questiona a atuação de Eduardo nos Estados Unidos e solicita a provável perda de procuração do parlamentar.
Para a escolha da relatoria da representação contra Eduardo, foram sorteados os deputados: Paulo Lemos (PSOL-AP), Procurador Marcelo Freitas (União-MG) e Duda Salabert (PDT-MG). A partir da lista tríplice, o presidente do Juízo, deputado Fabio Schiochet (União-SC), definirá o relator.
Nesta terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu o pedido da oposição que indicou Eduardo porquê líder da minoria. A manobra mirava salvar o procuração dele ao permitir justificativas da sua escassez na Mansão.
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro e afirma que não pode voltar ao país por ser claro de “perseguição política”. O parlamentar chegou a se licenciar, mas o período venceu e ele não pode solicitar um novo isolamento formal.
Na segunda-feira (22), a PGR (Procuradoria-Universal da República) denunciou Eduardo por filtração no curso do processo, devido à atuação fora do país com ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Na ação no Juízo, o PT questiona a permanência de Eduardo nos Estados Unidos e afirma que o parlamentar “tem se devotado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasílio, com privativo virulência contra o Supremo Tribunal Federalista e seus ministros”.
A ação também destaca que o deputado procura “influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federalista, da Procuradoria-Universal da República e da Polícia Federalista, em represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”.
