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A Percentagem de Moral da Presidência da República pediu ao Supremo Tribunal Federalista (STF), na sexta-feira (9/1), um processo de apuração sobre a conduta do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno. Ele foi superintendente do órgão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A apuração se fundamenta em declarações feitas em 2022 que apontam para um verosímil uso irregular da Dependência Brasileira de Lucidez (Abin) e para a violação de princípios das instituições democráticas.

O objetivo seria “averiguar o cometimento de possíveis infrações previstas no tórax ético”, segundo o documento enviado ao STF.

Augusto Heleno teria levantado a possibilidade de, junto a Abin, interferir no processo eleitoral que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Bolsonaro declarava publicamente que tinha dúvidas quanto ao funcionamento das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.

“Não vai ter segunda chamada da eleição; não vai ter revisão do VAR [árbitro de vídeo]. Logo, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, disse Heleno à era.

A fala investigada se deu em julho de 2022, durante uma reunião com Bolsonaro. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Resguardo, também estavam presentes.

Todos estes foram condenados pela Suprema Namoro por tentativa de golpe de Estado.

Prisão domiciliar

Embora tenha sido sentenciado pelo STF por 21 anos por participação na tentativa de golpe, em dezembro do ano pretérito, o general passou a executar prisão domiciliar, alegando possuir diagnóstico de Alzheimer.