BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Com o orçamento em queda desde 2014, as universidades federais brasileiras dependem cada vez mais de emendas parlamentares para levantar recursos.
As emendas são propostas de deputados e senadores para modificar os gastos do país, direcionando recursos federais a obras, serviços e políticas públicas específicas em seus estados ou municípios. Na prática, elas determinam uma vez que o quantia público será utilizado.
De entendimento com estudo do Observatório do Conhecimento, as 69 instituições de instrução superior mantidas pela União receberam R$ 571 milhões do parlamento em 2025. O montante correspondeu a aproximadamente 7,2% da verba discricionária das instituições, aquela destinada ao funcionamento das unidades.
Os repasses foram quatro vezes maiores que os observados em 2014, por exemplo, quando foram destinados R$ 148 milhões em emendas às universidades. Isso representou 0,86% do orçamento daquele ano. Os dados são do Ministério do Planejamento e estão atualizados pela inflação do período.
O impacto desses repasses nas universidades tem aumentado num cenário de redução drástica no conta de despesas anual, elaborado pelo governo federalista e ratificado pelo Congresso.
As dotações discricionárias das instituições passaram de aproximadamente R$ 17,19 bilhões em 2014 para muro de R$ 7,32 bilhões em 2025, também em valores corrigidos. Uma queda superior a 50%.
Durante a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, houve um novo incisão. O orçamento para manutenção das federais foi reduzido em R$ 488 milhões em relação ao valor originalmente proposto pelo Executivo.
Eram previstos R$ 6,89 bilhões em verbas. Com o ajuste feito pelo Legislativo, sobrou R$ 6,43 bilhões.
Essa redução faz a previsão de recursos para nascente ano ser subordinado à de 2025, que ficou em aproximadamente R$ 6,82 bilhões. O incisão afeta, além do funcionamento quotidiano, insumos para pesquisa e extensão e bolsas de permanência estudantil —exclusivamente nessa ação, o incisão alcançou aproximadamente R$ 100 milhões.
Simultaneamente, a verba destinada a emendas parlamentares foi ampliada para R$ 61 bilhões.
O volume de indicações parlamentares no orçamento federalista tem aumentado consideravelmente desde 2014. Naquele ano, o totalidade de emendas aprovadas foi de R$ 9,6 bilhões em valores nominais.
Desde aquele ano, o montante de alocações do congresso à instrução também cresceu. Em 2014, os repasses somaram R$ 306,7 milhões. Em 2025, esse valor foi de R$ 1,89 bilhão. A maioria desses recursos foi destinada à instrução superior —incluindo a verba para a universidades federais—, seguida pelo ensino profissional e a instrução básica.
“Embora as emendas possam complementar o orçamento das universidades, elas são instáveis, pois dependem de uma série de fatores, uma vez que promessas eleitorais, a forma política do ano e a fala dos gestores”, afirma Letícia Inácio, economista e pesquisadora do Observatório do Conhecimento. “Isso gera uma grande imprevisibilidade.”
Há outra questão: a distribuição desses recursos entre as universidades federais é desigual. Estados uma vez que Espírito Santo, Rio de Janeiro e Província Federalista receberam valores maiores em 2025, enquanto as instituições do Setentrião, Nordeste e Meio-Oeste receberam montantes muito inferiores.
Aliás, as emendas têm uma limitação. Elas não podem ser usadas para qualquer finalidade, explica a reitora da UFRGS (Universidade Federalista do Rio Grande do Sul), Márcia Barbosa.
“As emendas são destinadas a projetos específicos. Podem ser usadas para comprar equipamentos ou edificar prédios, mas não cobrem os custos operacionais. Não posso pegar esse quantia e remunerar uma conta”, explica a gestora. “Estou cansada de ter recursos para prédio e não ter para chuva, luz e sustento.”
“As emendas não são uma política pública. Elas são uma sobremesa. E ninguém vive de sobremesa, todos precisamos do feijoeiro com arroz”, afirma ela. “Quero o capital, passar um ano sem aperto.”
Desde o início do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Ensino) complementa o orçamento das universidades federais para tentar ressarcir os cortes feitos pelo Legislativo. Em 2023, a pasta de Camilo Santana destinou R$ 1,7 bilhão para suplementação. No ano seguinte, o valor foi de R$ 734,2 milhões.
Para 2025, o governo alocou R$ 279,8 milhões adicionais. Um novo aporte é esperado neste ano.
Caso isso não ocorra brevemente, será difícil o pleno funcionamento das unidades de ensino superior, segundo a Andifes (Associação Vernáculo dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
