A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que cria 16,3 milénio cargos no Ministério da Ensino, 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação e cria um Instituto Federalista em Patos (PB), cidade do presidente da própria Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026.
Ainda neste mesmo dia, estreia de votação do Congresso neste ano, a Morada ainda aprovou outro projeto que trará gratificações para servidores do Congresso Pátrio, em valor estimado de muro de R$ 800 milhões.
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A proposta que afeta o Poder Executivo reuniu outras matérias de autoria do Poder Executivo. A Câmara aprovou em votação simbólica – dessa forma, os deputados não registraram, individualmente, qual a posição deles sobre esse projeto de lei.
Esse projeto ainda cria o incumbência de exegeta em atividades culturais, no Ministério da Cultura, mais 225 cargos na Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.
O vencimento fundamental para o incumbência de auditor-fiscal da Receita Federalista do Brasil classe próprio, padrão III, por exemplo, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, se esse texto for sancionado.
No caso do MEC, serão criados 9.587 cargos para professor do ensino fundamental, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em instrução e 2.490 cargos de analisa em instrução. Aliás, o projeto menciona a geração de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição às instituições federais de ensino superior.
Já na pasta da Gestão serão criados 750 cargos de analisa técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de exegeta técnico de justiça e resguardo.
Motta agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por essa teorema. “Quero agradecer ao presidente Lula por esse projeto”, afirmou, referindo-se à geração do instituto federalista na cidade de Patos.
“Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior”, afirmou. “Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa geração será muito importante para o sertão da Paraíba.”
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