ISABELLA MENON
FOLHAPRESS
Quando abriu a caixa de correio de vivenda, na Flórida, Vinícius Nunes Pinto encontrou um cheque de um centavo. O selo para enviá-lo havia custado 74 centavos. Para o perito brasiliano em meios de pagamento, o incidente resume um problema que sistemas de pagamento momentâneo procuram resolver: processos caros e lentos para movimentar pequenas quantias.
A história abriu o prova dele nesta segunda-feira (6) durante audiência do USTR (Escritório do Representante Mercantil dos Estados Unidos), que acusa o Banco Médio de proporcionar o Pix de forma injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento. Pinto participou da audiência pública realizada no contexto da investigação ensejo contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Negócio dos EUA.
Depoentes brasileiros e americanos defenderam o sistema uma vez que uma infraestrutura pública que ampliou a concorrência, reduziu custos para consumidores e empresas e criou oportunidades de negócios, inclusive para companhias dos Estados Unidos.
O processo resultou na recomendação de uma tarifa suplementar de 25% sobre produtos brasileiros e também questiona políticas do Brasil relacionadas ao Pix, desmatamento, etanol, propriedade intelectual e negócio do dedo.
Apesar das críticas apresentadas pelo governo Donald Trump, nenhum dos participantes do primeiro dia de audiências endossou a tese de que o Pix prejudica empresas americanas.
“A teoria por trás do Pix foi aumentar a inclusão financeira e promover a concorrência”, afirmou Melinda St. Louis, da Public Citizen, organização americana de resguardo do consumidor. Segundo ela, o sistema de transações é uma infraestrutura pública do dedo, comparável à rede viária, à rede elétrica e até à moeda emitida pelo Estado, não uma empresa privada que concorre diretamente com companhias americanas.
Ela também argumentou que empresas dos EUA continuam autorizadas a oferecer serviços de pagamento no Brasil e citou o Google uma vez que o maior iniciador de transações no sistema.
Pinto, que participou da implementação do Pix e hoje trabalha no setor de tecnologia nos Estados Unidos, afirmou que o sistema não foi criado para “escolher vencedores”, mas para funcionar uma vez que um “trilho” para pagamentos. Segundo ele, a digitalização do mercado brasiliano permitiu que milhões de consumidores passassem a utilizar serviços de empresas americanas de streaming, negócio eletrônico, transporte e tecnologia.
“O Pix é um trilho, uma infraestrutura. Nós não julgamos uma estrada por quem serpente o pedágio, mas pelo que ela permite que uma economia faça”, afirmou. O perito também defendeu maior cooperação entre os dois países na extensão de pagamentos digitais e sugeriu uma futura integração entre o sistema brasiliano e o FedNow, sistema de pagamentos instantâneos do Federalista Reserve.
Na visão dele, a interoperabilidade entre os dois sistemas reduziria custos e facilitaria transações comerciais entre empresas americanas e brasileiras. O economista Gustavo Pessoa também contestou o uso do Pix uma vez que fundamento para uma disputa mercantil.
Segundo ele, o vestimenta de um Banco Médio operar um sistema de pagamentos pode suscitar debates sobre governança, mas não justifica a adoção de tarifas. Pessoa propôs que Brasil e Estados Unidos estabeleçam critérios comuns para determinar sistemas públicos de pagamento e aprofundem o diálogo sobre infraestrutura financeira em vez de recorrer a medidas comerciais.
Ao fechar o prova, Pinto voltou ao tema que havia usado para furar a apresentação. Em vez do cheque de um centavo enviado pelo correio, disse, o caminho deveria ser outro: uma cooperação entre Estados Unidos e Brasil para conectar sistemas de pagamento momentâneo uma vez que o FedNow e o Pix.
“Em vez de tarifas, sugiro cooperação e diálogo entre o FedNow e o Pix. Imagine os trilhos conectados, permitindo que uma empresa em Ohio receba instantaneamente de São Paulo”, disse. As audiências continuam nesta terça-feira, quando é esperada a participação do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prometeu, em vídeo, “tutorar o Pix”.
