Estados Unidos e Belize firmaram, nesta segunda-feira (20), um pacto no qual a país centro-americana receberá temporariamente migrantes que solicitam asilo no país do setentrião, informaram ambos os governos.
Desde que voltou à Moradia Branca em janeiro, o presidente americano Donald Trump iniciou uma campanha de deportação de imigrantes e negociou polêmicos acordos para enviar deportados a terceiros países, incluindo El Salvador, Uganda, Sudão do Sul e Ruanda.
Leste pacto sobre um “país terceiro seguro”, que deve ser autenticado pelo Senado belizense, permitirá que Washington envie migrantes a Belize enquanto decide se lhes concede ou não asilo, disse o governo do país centro-americano em sua página do Facebook.
“Sob oriente pacto, certos solicitantes de asilo nos Estados Unidos podem ser transferidos a Belize até uma decisão final sobre seu status”, acrescentou.
Por sua vez, a secretaria de assuntos do hemisfério ocidental do Departamento de Estado americano agradeceu a Belize por ter firmado oriente pacto de país terceiro seguro.
O convênio constitui “um feito importante para pôr término à imigração proibido, completar com o injúria do sistema de asilo de nossa país e substanciar nosso compromisso compartilhado de enfrentarmos juntos os desafios de nosso hemisfério”, escreveu a secretaria na rede social X.
O pacto foi firmado por Francis Fonseca, ministro de Relações Exteriores, Transacção Exterior, Cultura e Imigração da país centro-americana, e Katharine Beamer, encarregada de negócios da embaixada dos Estados Unidos em Belize.
O governo belizense destacou que o noção de país terceiro seguro se baseia nos princípios da Convenção sobre o Status de Refugiados de 1951, que implica que um país pode se recusar a conceder asilo a uma pessoa e enviá-la a um terceiro país que seja considerado “seguro”.
Leste ano, Panamá, Costa Rica, El Salvador e Honduras também receberam imigrantes de outros países deportados por Washington.
Belize se suplente o recta de rechaçar qualquer pessoa mediante oriente pacto, que terá vigência inicial de dois anos, mas poderá ser cancelado por qualquer uma das partes, segundo o chanceler Fonseca.
“Acordos de países terceiros seguros são usados pelas nações há décadas para compartilhar obrigações internacionais e asseverar uma gestão ordenada, justa e lítico dos casos de asilo”, afirmou o governo belizense.
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