O auditor de tributos do Juízo Tributário Fiscal, da Secretaria Municipal da Rancho (Sefaz), Adriel Igarashi, conquistou o Prêmio Fenafim, da Federação Pátrio de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. Um dos mais importantes reconhecimentos nacionais na espaço da gestão tributária, a premiação reúne iniciativas de superioridade de todo o Brasil e destaca trabalhos inovadores desenvolvidos por profissionais do setor público.
Com o item científico “A Arquitetura da Conformidade – Edificando a Previsibilidade no Contencioso Administrativo Tributário com Jurimetria e Perceptibilidade Sintético”, Adriel apresentou uma proposta inédita de utilização de perceptibilidade sintético aplicada à jurisprudência administrativa, a partir de processos julgados pelos conselhos tributários municipais. A pesquisa demonstra uma vez que as decisões, hoje pouco aproveitadas em seguida o julgamento, podem ser transformadas em conhecimento estruturado, transparente e conseguível tanto para a gestão quanto para o tributário.
Adriel explica que o estudo, embora tenha sido estruturado neste ano, teve início em 2022. “O servidor já analisava formas de organizar e qualificar decisões tributárias usando técnicas de ciência de dados. Com a evolução dos modelos de linguagem e da perceptibilidade sintético, é provável transformar o que antes era considerado uma ‘caixa-preta’ de métodos estatísticos complexos e difíceis de interpretar, em processos claros e compreensíveis, capazes de padronizar julgamentos e estribar a tomada de decisão da gestão com mais conformidade e prontidão nos julgamentos tributários municipais”, destaca. A pesquisa aponta ainda uma vez que as decisões, hoje pouco aproveitadas em seguida o julgamento, podem ser transformadas em conhecimento estruturado, transparente e conseguível tanto para a gestão quanto para o tributário.
“O projeto pode ser implementado em qualquer prefeitura do país, desde que a gestão organize suas decisões administrativas e adote fluxos modernos de tratamento de dados. O estudo fornece um passo a passo detalhado, incluindo padronização documental das decisões, classificação temática dos processos, construção de modelos de perceptibilidade sintético, capazes de identificar fundamentos jurídicos, geração de painéis de base aos julgadores e validação contínua por servidores do juízo”, detalha o auditor.
Para o município, a adoção da metodologia gera benefícios diretos e imediatos com presteza nos julgamentos, uniformidade das decisões, segurança jurídica para contribuintes e julgadores, redução de divergências internas, mais transparência totalidade dos fundamentos utilizados e base à gestão para formação de jurisprudência administrativa municipal. Segundo Adriel, a tecnologia permitirá que cada decisão deixe de ser um conhecimento só e passe a imaginar um sistema vivo de informações capaz de orientar processos futuros e explicar de forma clara e objetiva uma vez que cada resultado foi conseguido.
Foto: Sefaz
Secretaria Municipal da Rancho (Sefaz) – Prefeitura de Goiânia
