O quadro técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse federalista de R$ 1 milhão talhado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. A sugestão de medida cautelar ainda precisa ser chancelada pelo relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.
O valor faz segmento de um patrocínio de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa R$ 1 milhão para cada integrante do Grupo Privativo. Na avaliação da dimensão técnica, há indícios de que o repasse pode configurar meandro de finalidade e violar os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, sobretudo por envolver homenagem a um presidente que deverá disputar a reeleição em 2026.
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Procurados, Ministério da Cultura, Embratur, Acadêmicos de Niterói e Liesa ainda não se manifestaram. O espaço segue desobstruído.
A recomendação foi emitida posteriormente representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram o concórdia. Os auditores afirmam que há risco de uso de recursos públicos para promoção pessoal de poder pública em ano eleitoral.
Os congressistas chegaram a pedir que o TCU impedisse a escola de desfilar com o enredo ou, alternativamente, determinasse a reembolso dos recursos. A unidade técnica rejeitou interferência no teor artístico por entender que isso violaria a liberdade de sentença, mas considerou cabível bloquear o verba enquanto o préstimo é analisado.
“O que está em jogo é o uso de verba público para fins que podem caracterizar promoção política e meandro de finalidade, o que a Constituição e a lei vedam de forma expressa. Não se trata de increpação ou interferência no teor cultural Carnaval”, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ), um dos autores da representação.
A instrução do TCU também apontou falhas formais no termo de colaboração entre Embratur e Liesa. No incluso que lista as escolas beneficiárias, aparece a Unidos de Padre Miguel, que foi rebaixada em 2025 e hoje está fora do Grupo Privativo, enquanto a Acadêmicos de Niterói não consta na relação, embora seja integrante da primeira ramificação em 2026. Para os técnicos, isso pode contrariar o próprio objeto do concórdia e gerar questionamentos sobre isonomia.
O processo agora segue para o gabinete de Aroldo Cedraz, que decidirá se concede a cautelar e se determinará oitivas da Embratur, do Ministério da Cultura (MinC), da Liesa e das escolas envolvidas antes do julgamento de préstimo.
Segundo o documento do TCU, o Termo de Colaboração foi assinado formalmente unicamente entre Embratur e Liesa; o Ministério da Cultura aparece uma vez que interveniente em nota pública, mas essa quesito não consta do instrumento contratual.
Caso a cautelar seja acolhida pelo relator, Embratur e MinC terão 15 dias para explicar as supostas irregularidades, esclarecer se o repasse à Liesa já foi efetuado e detalhar o papel do ministério no concórdia. No mesmo prazo, a Liesa deverá informar se recebeu ou utilizou valores do termo e apresentar extratos da conta específica ensejo para o convênio, enquanto a Acadêmicos de Niterói e a Unidos de Padre Miguel terão 15 dias para expor se receberam ou se lhes foi prometido qualquer recurso federalista vinculado ao Carnaval de 2026.
Enredo em homenagem a Lula
Estreante no Grupo Privativo, a Acadêmicos de Niterói levará à Avenida o enredo “Do cumeeira do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que pretende retratar a puerícia do presidente em Pernambuco e sua trajetória até o Planalto. A escola foi fundada há quatro anos.
Porquê mostrou a Pilar do Estadão, Lula confirmou a aliados que irá ao Rio no domingo de carnaval, 15 de fevereiro, para observar ao desfile da escola.
O prefeito Eduardo Paes ofereceu dois camarotes da prefeitura do Rio para Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e convidados, na Marquês de Sapucaí. O presidente também estará escoltado de ministros e parlamentares. O carnaval deve selar a confederação Lula-Paes no Rio.
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