No dia em que tomou posse no Ministério da Justiça, Wellington César Lima e Silva se envolveu ontem em uma divergência de versões sobre reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois o encontro, o novo ministro disse que o caso Master foi o “eixo” da conversa chamada pelo petista. Depois, a Secretaria de Notícia da Presidência da República (Secom) contradisse Lima e Silva e informou que o tópico não foi tratado.
A reunião ocorreu um dia depois o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que estava presente, perfurar um procedimento para apurar se houve vazamento de dados sigilosos de ministros da Golpe e de seus familiares, iniciando uma novidade frente de investigação sobre a atuação da Receita Federalista e do Recomendação de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“O tema (caso Master) foi tratado uma vez que eixo” afirmou Lima e Silva ao ser questionados por jornalistas, sem detalhar.
Ministro recua
A Secom disse que o ministro estava se referindo ao delito organizado quando falava sobre o eixo da discussão. Na sequência, Lima e Silva em novidade conversa com jornalistas afirmou que “provavelmente o Banco Master deve ter sido citado por alguns participantes em qualquer momento”:
“Obviamente que todos os casos, bets, fintech, indústria de bebida, que possam se adequar a isso em qualquer momento pode ter sido referido, toda reunião se discutiu uma vez que nós iríamos envolver os órgãos de Estado para participar. Todos os integrantes falaram, cada um fez a sua abordagem e o único ponto em generalidade era aumentar a efetividade do combate ao delito organizado”, afirmou. “Provavelmente o Banco Master deve ter sido citado por alguns participantes em qualquer momento”, disse.
O ministro afirmou que fazer alguma “menção” ao caso seria “óbvio” por qualquer dos participantes da reunião, porém, disse que assegurava que o foco do encontro foi combate ao delito organizado.
“Não houve nenhum glosa específico sobre nenhum dos casos (incluindo Banco Master). Todo o debate foi de tá nível, pensando em medidas estruturantes e de uma vez que organizar. É evidente que você pode referir uma vez que ilustração todos esses casos que eu falei e tantos outros que podem até me ocorrer cá agora, mas não houve nenhum tratamento peculiar de nenhum caso”, disse Lima e Silva.
Além de Lula, Moraes e Lima e Silva, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Secom, Sidônio Palmeira; o procurador- universal da República, Paulo Gonet; o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues; o secretário-executivo do Ministério da Rancho, Dario Durigan; o secretário peculiar da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas; e o presidente do Banco Meão do Brasil, Gabriel Galípolo.
Segundo um participante, a menção ao Banco Master aconteceu em meio à discussão de outros temas e no contexto do combate ao delito organizado, uma vez que as bets, as fintechs e a adulteração de combustíveis. Ele afirma que uma das principais preocupações das autoridades presentes na reunião foi o tema das bets, isso porque há uma avaliação de que é preciso combater o vício nos jogos.
Na primeira conversa com jornalistas, Lima e Silva afirmou que o encontro foi uma iniciativa de Lula para capitanear uma ação articulada de combate ao delito organizado.
Vazamento
A investigação ensejo por Moraes tem por objetivo esclarecer se houve aproximação irregular a informações fiscais e bancárias de ministros do STF, identificar quem realizou as consultas aos sistemas, em que datas e sob que justificativas formais.
A existência da apuração foi revelada pelo portal Poder360 e confirmada pelo GLOBO. O procedimento já recebeu número e está em tramitação no STF. A Receita Federalista foi notificada sobre a apuração.
Esse não é o primeiro incidente recente em que o STF e a Receita divergem sobre o uso de dados fiscais envolvendo autoridades.
Em 2019, o próprio Moraes determinou a suspensão de uma série de investigações fiscais da Receita que atingiam ministros da Golpe e outras autoridades, citando “indícios de ramal de finalidade” no direcionamento das apurações, e afastou temporariamente dois servidores por suspeita de quebra indevida de sigilo.
Na ocasião, o Supremo entendeu que não havia indícios suficientes de irregularidade dos contribuintes para justificar a devassa fiscal promovida pelo órgão.
Em dezembro, o blog da poste de Malu Gaspar, do GLOBO, revelou contrato do Banco Master com o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci, que previa, ao longo de três anos, o pagamento de R$ 3,6 milhões mensais. O contrato previa a atuação “estratégia, consultiva e contenciosa” perante o Judiciário, o Ministério Público, o Legislativo e o Executivo.
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