O veto do governador Cláudio Castro ao projeto que cria a chamada “gratificação faroeste” foi derrubado na Câmara Legislativa do Rio (Alerj) por 40 votos a 24, resultado que garantiu a promulgação da proposta, prevista para publicação no Quotidiano Solene em até 48 horas. A votação, no entanto, foi precedida por confusão no plenário: na primeira votação feita minutos antes, o tela apontou 35 votos pela derrubada do veto, 24 pela manutenção e uma continência, mas deputados da direita contestaram o placar dizendo que alguns colegas de bancada não tiveram seu voto confirmado, levando o presidente da Moradia, Guilherme Delaroli (PL), a anular o resultado, zerar o tela e mandar novidade votação.
A gratificação prevê pagamento suplementar a policiais envolvidos em confrontos com resultado morte durante operações. O projeto é de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), com coautoria de Marcelo Dino (União), e havia sido vetado pelo governador sob argumento técnico e orçamentário.
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A sessão foi marcada por possante polarização. O deputado Flávio Serafini (Psol) afirmou que a bancada do partido votaria pela manutenção do veto e fez um oração duro contra a política de segurança pública do Estado e contra o texto da gratificação.
— Os policiais vieram cá, conversaram com os deputados, trouxeram sua angústia. Queriam ser promovidos por préstimo, por antiguidade, sem precisar se tornar bajuladores de chefes. Todos esses mecanismos foram derrubados por esta Moradia. O último agora, que permitia que promoções por valentia não ocupassem vagas das promoções ordinárias, teve o veto mantido. O recado oferecido aos policiais é: vocês não merecem ser promovidos por préstimo ou antiguidade — afirmou Serafini.
O parlamentar criticou ainda o roupa de a gratificação premiar mortes em operações, classificando a medida porquê uma distorção das reais reivindicações da categoria.
— Agora querem dar verba para o policial que mata alguém em serviço. Isso não é uma reivindicação dos policiais. Eles querem política de segurança pública eficiente, não querem matar ou morrer. Essa lógica de confronto empurra policiais para a morte e deixa famílias abandonadas — disse.
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Pelo governo, o deputado Rodrigo Amorim (União) afirmou que Cláudio Castro liberou a bancada para votar de “conformidade com a crença individual de cada parlamentar”. Ele destacou os investimentos feitos pelo Executivo na extensão de segurança e classificou o veto porquê técnico.
— O veto do governador foi absolutamente criterioso do ponto de vista orçamentário. Todos cá gostariam de ampliar direitos, mas muitas vezes estamos limitados pelo regime fiscal. Essa gratificação gera despesa continuada, mas pode ser regulamentada e modulada pela chefia da Polícia Social — afirmou Amorim.
Mesmo com a liberação da bancada, Amorim disse que a votação serviu para marcar posição política.
— Cada deputado demonstrou para seus eleitores de que lado está. Houve uma tentativa torta de produzir narrativa de que quem defende a segurança mudou de lado. Nós sempre deixamos simples quem combate o transgressão organizado — declarou.
Pelo União Brasil, o deputado Fábio Silva encaminhou voto favorável à derrubada do veto. O deputado Felippe Poubel (PL) pediu espeque à gratificação porquê forma de valorização dos policiais.
— Os policiais colocam suas vidas em risco diariamente, enfrentando o transgressão organizado. É uma forma de reconhecer esse sacrifício — disse.
Confusão no placar e anulação da votação
A primeira votação terminou com placar de 35 votos favoráveis à derrubada do veto, 24 contrários e uma continência, totalizando 59 votos. Deputados da direita, no entanto, contestaram o resultado, alegando que o número correto seria de 38 votos em prol. Diante da divergência e do clima de confusão no plenário, Delaroli anulou a votação, mandou zerar o tela e determinou novidade apuração.
Durante o tumulto, Serafini afirmou que recorreria à Justiça caso o veto fosse derrubado e também questionou a anulação do resultado. Delaroli respondeu de forma direta:
— Não tem problema nenhum. O senhor pode ir à Justiça e aonde quiser — disse o presidente da Alerj.
Na segunda votação, o placar foi ampliado: 40 deputados votaram pela derrubada do veto e 24 pela sua manutenção, confirmando a aprovação do projeto.
Reações posteriormente a votação
Responsável da proposta, Alexandre Knoploch comemorou o resultado e atacou deputados da oposição.
— Quero agradecer aos deputados que votaram sim, uma união de parlamentares que defendem a segurança pública e a valorização dos policiais. Alguns cá tentaram fazer narrativas absurdas, gritaram, choraram, mas perderam de novo. Eu nunca vi gente que gosta tanto de perder — afirmou.
Já o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Social, Leonardo Affonso, que estava presente durante a votação, criticou duramente a decisão da Moradia. Segundo ele, a gratificação não era prioridade da categoria e expõe ainda mais os policiais.
— Esse dispositivo não era prioridade dos policiais civis. Os mesmos deputados que dizem tutelar os policiais votaram contra o auxílio-saúde, a progressão automática na curso e contra a separação das vagas de valentia das promoções ordinárias. Aprova-se um dispositivo que expõe ainda mais a vida do policial e se deixam de lado medidas que realmente valorizariam a curso — afirmou.
Affonso disse ainda que a política de segurança pública atual naturaliza mortes e reforça o confronto.
A deputada Renata Souza (Psol) avaliou que o resultado expôs fragilidade política do governador e fragmentação da Moradia.
— Essa votação demonstra que o governador Cláudio Castro terá dificuldade para governar. A Moradia está fragmentada e muitos deputados defendem interesses próprios, não os do Executivo — disse.
Com a derrubada do veto, o projeto da “gratificação faroeste” será promulgado pela Alerj e publicado no Quotidiano Solene em até 48 horas.
Lessa teve ‘ato de valentia’
A “gratificação faroeste” já existiu nos anos 1990, durante o governo Marcello Alencar, mas foi derrubada em 1998 por pressão da sociedade social, posteriormente denúncias de que o favor incentivava execuções sumárias. Anos depois, alguns policias conseguiram na Justiça reaver o favor atrelado ao salário. Um deles foi o ex-PM Ronnie Lessa, conforme revelou o jornalista do GLOBO Rafael Soares no livro “Milicianos”. O facínora da vereadora Mariele Franco e do motorista Anderson Gomes foi promovido a sargento em 1998 por “ato de valentia” e teve os vencimentos acrescidos de um bônus de 40% em duas promoções em três meses, baseadas no decreto da “gratificação faroeste”.
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