A frase “para todo otário há um esperto” resume boa segmento do que se discutiu no Congresso a reverência da reforma tributária e do namoro de benefícios fiscais. Embora sejam temas distintos e devessem ser analisados separadamente, na política brasileira acabam sendo tratados uma vez que uma mesma questão.
Quando alguém se beneficia de um privilégio tributário sem prazo definido e sem oferecer qualquer contrapartida, o restante da sociedade é quem paga a conta. No caso brasiliano, trata-se de um montante estimado em tapume de R$ 800 bilhões em renúncias ou incentivos fiscais. Apesar de possuir consenso de que esses benefícios precisam ser reduzidos, o atual sistema político impede avanços concretos nessa direção.
O funcionamento do sistema político brasiliano baseia-se, em grande medida, na adaptação de grupos privados por meio do aproximação aos cofres públicos ou a parcelas da máquina estatal, incluindo corporações uma vez que o Judiciário. A proposta atualmente em discussão é a de um namoro linear de 10% nos benefícios fiscais, iniciativa do governo, que procura receptar tapume de R$ 20 bilhões adicionais no próximo ano.
O problema é que o próprio governo concede incentivos com uma mão e tenta retirá-los com a outra, criando uma situação que os técnicos classificam uma vez que “caixa-preta”. Isso ocorre porque não existem estudos periódicos que avaliem, de forma sistemática, cada mercê fiscal. Daí decorre a principal sátira à proposta de namoro linear das renúncias: não se sabe exatamente quais efeitos ela produzirá, seja do ponto de vista setorial, seja do ponto de vista regional.
Assim, embora a medida possa sossegar parcialmente a situação fiscal imediata do governo, no fundo tudo permanece uma vez que está. O resultado é a manutenção de um país caríssimo, marcado pela lógica da “meia-entrada” e recluso a políticas ineficientes e distorcidas.
