O deputado Cristóvão Tormin, do PRD, pretende que seja instituída política de incentivo ao empreendedor do campo no Estado, com o projeto nº 30810/25. O objetivo é capacitar o empreendedor rústico para uma gestão eficiente de seu empreendimento, visando à geração de serviço e renda. Dessa forma, o legislador procura fomentar o empreendedorismo, a liderança, o cooperativismo, o planejamento e o uso de técnicas de produção e comercialização para o desenvolvimento rústico.
Se o projeto for ratificado na Morada de Leis e, depois, sancionado pelo Executivo, a política será denominada Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rústico em Goiás, e realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de julho, data do Dia do Cultivador.
Entre as finalidades, a campanha visa: incentivar a elaboração de projetos relacionados a atividades agrícolas e não agrícolas com potencial para expansão no meio rústico; promover a divulgação de tecnologias e inovações e impulsionar investimentos voltados ao agronegócio; integrar políticas agrícolas, ambientais, educacionais, de assistência técnica e de extensão rústico; ampliar o conhecimento sobre desenvolvimento rústico sustentável, práticas agrícolas, culturas regionais e locais, políticas públicas para a cultura familiar, organização e gestão social.
Também estão no escopo da proposta associar o uso de práticas tradicionais e modernas para potencializar a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, para fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas do setor público e privado, apoiando as iniciativas do empreendedor rústico de conciliação as finalidades da campanha.
O Poder Executivo poderá atuar de forma coordenada com as demais esferas governamentais, instituições de ensino, entidades representativas do setor rústico, cooperativas, organizações da sociedade social e empresas privadas. As diretrizes a serem observadas incluem: promoção da ensino empreendedora, com incentivo ao ensino do empreendedorismo nas escolas rurais, instituições técnicas e de ensino superior, visando à formação de empreendedores do campo e a valorização da juventude rústico.
A proposta inclui oferta de capacitação técnica, e conhecimento prático, formal e não formal, necessários à adequada transporte da produção, da comercialização e da gestão econômico financeira dos empreendimentos rurais; incentivo à divulgação de tecnologias, práticas inovadoras e soluções digitais aplicadas ao campo; e promoção do desenvolvimento rústico sustentável, observando princípios de conservação ambiental, uso racional dos recursos naturais e fortalecimento das atividades rurais de base familiar.
O texto será analisado pela Percentagem de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído à relatoria parlamentar.
