O Projeto de Lei 4.262/2023, que cria o Fiscalização de Proficiência em Medicina Veterinária, avançou mais uma lanço na Câmara dos Deputados. A proposta, defendida pelo Sistema CFMV/CRMVs, segue agora para estudo de constitucionalidade e juridicidade, período que pode açodar sua aprovação antes da decisão final.
Qualificação profissional e impacto na saúde única
Pelo texto, exclusivamente médicos veterinários aprovados em um fiscalização vernáculo, regulamentado pelo CFMV, poderão exercitar a profissão. A iniciativa surge diante da expansão acelerada de cursos no país, buscando prometer padrões mínimos de cultura técnica, prática e científica.
A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destaca que o impacto vai além da categoria. Para ela, o fiscalização fortalece a saúde única e protege a população. “Ensinei por mais de 30 anos e aposto nesse projeto porque o vejo uma vez que uma utensílio de transformação. Ele vai levar as instituições de ensino a repensarem seu modus operandi, prezando pela qualidade e primazia, e não pelo volume de matrículas”, afirma.
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Transição de cinco anos e reforço à segurança sanitária
A proposta altera a Lei nº 5.517/1968 e prevê vacância de cinco anos, sem exigir o fiscalização para profissionais já formados. O período permitirá que universidades revisem currículos, estágios e infraestrutura, garantindo formação sólida em áreas uma vez que inspeção de mantimentos, clínica, saúde pública, vigilância epidemiológica e gestão de emergências sanitárias.
Segundo a justificativa do PL, o fiscalização funcionará uma vez que instrumento de segurança pública e proteção sanitária, reduzindo riscos de zoonoses, erros clínicos e falhas técnicas. “Para a sociedade, significa mais segurança na produção de mantimentos, no controle de zoonoses e no atendimento médico”, reforça Ana Elisa Almeida.
Com pedestal social e consenso técnico, o projeto entra na período final no Parlamento e pode ser votado nos próximos meses.
