A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto que cria a Farmácia Veterinária Popular, iniciativa que oferecerá medicamentos subvencionados para cães e gatos. A proposta segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha, que terá até 180 dias para determinar.
De autoria do deputado Daniel Donizet (MDB-DF), o programa responde ao aumento da população pet e à dificuldade de tutores de baixa renda em custear tratamentos essenciais. Segundo o parlamentar, a medida pode reduzir abandonos e ampliar o entrada ao desvelo essencial.
Ele destaca que a população de cães e gatos cresceu 17,6% no Brasil nos últimos anos, reforçando a urgência de políticas públicas específicas.
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Estrutura, exigências e impacto esperado
A Farmácia Veterinária Popular será operada por estabelecimentos privados conveniados ao governo e deverá comercializar medicamentos de uso veterinário a preços subsidiados. A lista de produtos será definida posteriormente por meio de regulamentação.
Os estabelecimentos deverão executar todas as exigências das farmácias convencionais e recontar com pelo menos um médico-veterinário habilitado. O programa também adota os princípios das cinco liberdades dos animais, incluindo entrada à sustento e chuva, prevenção de doenças, condições de conforto, proteção emocional e incitação ao comportamento procedente.
