ANA POMPEU E MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A resguardo de Jair Bolsonaro (PL) pediu na sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federalista) que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar, às vésperas do término do processo da trama golpista na incisão. Ele foi recluso preventivamente na manhã deste sábado (22) sob justificativa de garantia da ordem pública.
Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em “risco à vida”. Eles pediram que o ex-presidente fosse mantido em morada, onde já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
“O manifesto é que a diferença da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida”, diz trecho da petição. Foram anexados relatório médico e exames ao pedido.
O prazo para a interposição de novos embargos de enunciação, provável recurso contra pena de 27 anos e três meses de prisão, termina na próxima segunda-feira (23). E o cumprimento de pena em regime fechado em um presídio poderia ser decretado a partir de portanto.
O principal pavor de Bolsonaro, segundo interlocutores, é ser guiado para a Papuda, no Região Federalista. Essa possibilidade ganhou força em seguida visitante recente da patrão de gabinete de Moraes ao presídio.
Outra hipótese seria a ida para uma sala na superintendência da Polícia Federalista, assim uma vez que ocorreu com Lula (PT) em Curitiba. A transferência para uma instalação militar é hoje considerada a menos provável, apesar de ele ser capitão.
No pedido feito ao Supremo, os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está “profundamente debilitada” e mencionam que ele foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.
Eles dizem que o ex-presidente têm doenças graves de múltiplas naturezas: cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e oncológica foi diagnosticado com cancro de pele. Por isso, afirmam, precisa de monitoramento o tempo todo, um tanto que o sistema prisional não poderia proporcionar.
A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para proteger que ele continue em morada, a despeito da pena por liderar a trama golpista. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.
Eles afirmam que, sem o seguimento médico adequado no presídio, o ex-presidente poderia morrer.
“A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que têm se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando”‘”, diz outro trecho da petição.
Os advogados do ex-presidente utilizam uma vez que precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, que foi autorizado a satisfazer prisão domiciliar neste ano por Moraes, também por motivos de saúde, em seguida um período em presídio de Maceió.
O relatório médico não sugere que Bolsonaro seja mantido em morada, mas traz um histórico da saúde do ex-presidente e diz que a recorrência de condições “demandará necessariamente o atendimento em envolvente hospitalar”.
Os cirurgião universal Claudio Birolini e o cardiologista Leandro Echenique trazem uma lista de 10 doenças, que vão desde anemia e soluços até apineia do sono.
Em entrevista à Folha no final de março, Bolsonaro disse que a prisão significaria o término não exclusivamente da sua curso política, mas de sua vida. À idade, ele ainda estava solto, ativo pelo partido e com viagens pelo país. Seu argumento passava pelo veste de ele ter 70 anos e de a querela ter crimes que somavam décadas de pena.
A Defensoria Pública do Região Federalista produziu um relatório neste mês que apontou superlotação e más condições para idosos na Papuda. O relatório foi citado pela resguardo de Bolsonaro na petição desta sexta.
Os defensores registraram 340 pessoas para 177 vagas na renque de idosos 92% presos além da capacidade. Foram encontrados homens com mais de 80 anos dormindo em colchões no soalho.
Bolsonaro tem 70 anos e, se fosse um recluso geral, poderia ser enviado para a renque inspecionada pelos defensores. Mas essa hipótese não está no rol de possibilidades do STF hoje.
Os médicos foram no último sábado (15) na morada do ex-presidente para encetar a avaliá-lo. Nesta última semana, ele tem tido uma piora no quadro de soluços, segundo pessoas que estiveram com ele.
Um dos relatos dá conta de crises que demandam aumento na ração dos remédios, para evitar broncoaspiração do vômito. Com a medicação, Bolsonaro fica sonolento e dorme por muitas horas, chegando a perder refeições.
O ex-presidente tinha apresentado uma melhora na saúde no último mês, fazendo inclusive exercícios físicos em morada. Mas a proximidade com o término do processo no STF coincidiu com uma piora nas suas doenças. Aliados dizem que o fator emocional tem pesado na situação.
