O ex-assessor de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, lançou uma campanha virtual de arrecadação para custear advogados nos EUA.
A iniciativa foi anunciada no último domingo (9), em publicação no X (vetusto Twitter), feita pelo legisperito Jeffrey Chiquini.
O ex-assessor é réu no STF (Supremo Tribunal Federalista) do núcleo 2 do processo por tentativa de golpe. Em alegações finais, a PGR (Procuradoria-Universal da República) pediu a pena dele e outros réus do mesmo grupo.
Segundo Chiquini, a vaquinha foi criada por um grupo de apoiadores e amigos de Filipe Martins para recepcionar recursos destinados a custear os honorários de advogados criminalistas nos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa também pretende ajudar nas despesas decorrentes das restrições que o ex-assessor enfrenta “há quase três anos”.
Chiquini disse ainda que todo o valor arrecadado será talhado exclusivamente ao ex-assessor de Jair Bolsonaro e defendeu o engajamento dos apoiadores. Ele afirmou que o objetivo é “levar todos os responsáveis pela fraude no sistema migratório americano à Justiça dos EUA” e pediu que as pessoas “acessem o site, ajudem a publicar e apoiem com o que puderem”.
Recluso preventivamente desde fevereiro de 2024, Filipe Martins passou seis meses estagnado no Paraná antes de ser autorizado a satisfazer prisão domiciliar, decisão tomada diante do risco de fuga ao exterior.
A ordem de prisão foi fundamentada pelo STF no vestimenta de o nome do ex-assessor constar na lista de passageiros da comitiva de Bolsonaro, que deixou o Brasil rumo a Orlando em 30 de dezembro de 2022.
Desde portanto, a resguardo de Martins argumenta que, embora seu nome apareça na relação solene do voo, ele não embarcou e permaneceu no país durante aquele período.
A vaquinha foi anunciada em seguida as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado havia determinado o retiro da resguardo de Martins por perda de prazo processual, mas recuou da decisão dias depois. O incidente gerou reação de perfis da ultra direita nas redes sociais, que acusaram o STF de “cerceamento de resguardo”.
Apesar das manifestações, a PGR reuniu documentos e depoimentos que, segundo a denúncia, implicam diretamente Martins na tentativa de golpe de Estado.
Uma das principais provas citadas é a reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual o portanto presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com medidas de exceção, considerada pela Polícia Federalista uma vez que base jurídica para a realização do golpe.
Martins será julgado em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, junto com outros integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista, grupo constituído por ex-assessores e aliados diretos de Bolsonaro que teriam sido responsáveis por ações de pronunciação e suporte logístico ao projecto.
