O Senado Federalista aprovou o projeto que amplia a tira de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores e empreendedores com rendimentos de até R$ 5 milénio por mês. A proposta, que também prevê o aumento da taxação sobre as rendas mais altas, segue para sanção presidencial e tem previsão de ingresso em vigor em 2026.
A medida é vista porquê um importante conforto fiscal e um fomento à economia. De conformidade com o Sebrae, que apoiou a proposta, a mudança pode beneficiar murado de 80% dos pequenos empreendedores do país. Isso inclui uma parcela significativa de profissionais e negócios do setor pet, porquê clínicas veterinárias, pet shops e prestadores de serviços autônomos.
Impacto direto no mercado pet e pequenos negócios
O Sebrae estima que murado de 15 milhões de brasileiros serão contemplados pela novidade tira de isenção. O presidente da instituição, Décio Lima, destacou o favor. “O impacto é duplo: garante justiça tributária e fortalece os pequenos negócios, que são essenciais para a geração de ocupação e renda”.
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Dados do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborados pelo Sebrae, mostram que 78% dos pequenos empreendedores brasileiros recebem até três salários mínimos, tira que agora ficará isenta do pagamento de IR.
Indemnização e reforma tributária
A proposta aprovada é secção de um projecto de reforma tributária gradual do governo federalista, visando simplificar a arrecadação e reduzir desigualdades.
Para indemnizar a redução de arrecadação na base, o projeto prevê a geração de uma novidade alíquota de até 10% para contribuintes com rendimentos mensais supra de R$ 50 milénio. Aliás, a proposta contempla descontos graduais para rendas situadas entre R$ 5 milénio e R$ 7.350.
No setor pet, a isenção deve propiciar a formalização e estimular o propagação de pequenos empreendimentos, em peculiar microempreendedores e veterinários autônomos que atuam de forma independente.
