A Justiça de São Paulo decidiu levar para júri popular o julgamento de Maicol Sales do Santos, indigitado porquê o único suspeito de ter matado a jovem Vitória Regina, de 17 anos, em março deste ano, em Cajamar, na região metropolitana.
O criminado, de 23 anos, está recluso preventivamente desde abril. Ainda não há data para o julgamento. Na decisão proferida na última quinta-feira (30/10), o juiz Marcelo Henrique Mariano, da Comarca de Cajamar, negou o pedido da resguardo de Maicol para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. Ainda cabe recurso.
Maicol será julgado pelo delito de feminicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a resguardo da vítima. O magistrado excluiu as causas de aumento relativas à motivação fútil e à de delito cometido para certificar a impunidade de outro delito.
O réu também será julgado por sequestro qualificado, ocultação de sucumbido e fraude processual. A pena pode atingir 50 anos.
Confissão anulada
Na decisão, o juiz reconheceu a nulidade da confissão que havia sido feita por Maicol em 17 de março. O magistrado ainda vedou sua exibição ou qualquer menção ao seu teor durante as sessões do Tribunal de Júri, para evitar “indevida influência no convencimento dos jurados”.
Para justificar a nulidade, o juiz listou evidências de irregularidades no “interrogatório extrajudicial” de Maicol, porquê o traje de o testemunho ter sido tomado à noite e a presença de cortes no registo de vídeo da oitiva – o que impossibilitou a verificação da cronologia da gravação.
Ou por outra, segundo a decisão, o policial ouvido em pensamento afirmou que o criminado manifestou o libido de permanecer em silêncio. Diante disso, de consonância com o juiz, a oitiva deveria ter sido imediatamente encerrada, não podendo prosseguir. O magistrado afirma ainda que o testemunho teria sido presenciado por pessoas “alheias à estrutura da Polícia Social”.
Em setembro, o Metrópoles mostrou que Maicol escreveu uma epístola em que acusa a Polícia Social de Cajamar de ter forçado e forjado a confissão dele. No longo texto, o suspeito narra porquê teria sido, supostamente, construída a própria confissão. Ou por outra, ele acusa a polícia da cidade de estar acobertando o delito contra Vitória.
A Secretaria da Segurança Pública afirma que o texto da epístola “é investigado por meio de apuração preparatório instaurada pela Corregedoria da Polícia Social e que a denúncia apresentada é investigada por meio de apuração preparatório instaurada pela Corregedoria da Polícia Social”.
Entenda o caso
- Três dias posteriormente a Polícia Social declarar que o principal suspeito pelo assassínio brutal de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, teria confessado o delito, os advogados da resguardo passaram a questionar a legitimidade do testemunho prestado por Maicol, levantando dúvidas sobre a transcrição do interrogatório que foi divulgada pela polícia.
- No documento, datado de 17 de março, consta que Maicol disse ter matado a jovem sozinho, com duas facadas, posteriormente chamá-la para uma conversa em seu carruagem e do início de uma discussão por um caso que teriam tido há muro de um ano e meio.
- O suspeito teria dito que a moça estaria ameaçando descrever sobre caso extraconjugal para a esposa dele.
- As primeiras informações sobre a confissão de Maicol surgiram durante a tarde do dia 17 de março, quando autoridades policiais e da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informaram jornalistas sobre a recepção do delito pelo suspeito. Naquele momento, o relato de Maicol ainda não havia sido formalizado.
- Diante da suposta sinalização de que Maicol pretendia revelar, a resguardo foi chamada à Delegacia Seccional de Franco da Rocha para escoltar o procedimento.
- Os advogados afirmaram que foram impedidos de conversar com o cliente e que Maicol não havia confessado o delito.
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Vitória Regina de Souza, de 17 anos
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Polícia de Cajamar prendeu proprietário de Corolla supostamente envolvido no desaparecimento da jovem Vitória
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Varão é recluso por investigadores que apuram o assassínio da jovem Vitória Regina de Souza, de 17 anos
Reprodução/TV Bandeirantes
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Jovem desapareceu em Cajamar, na região metropolitana de SP
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Corpo de Vitória Regina de Souza, 17, foi encontrado com sinais de tortura e degolado em Cajamar (SP). Polícia ouviu 14 pessoas envolvidas
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Vitória Regina
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Maicol (de verdejante) confessando delito
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Homicídio de Vitória
Vitória Regina de Souza, de 17 anos, foi encontrada morta na tarde do dia 5 de março deste ano, em uma extensão rústico de Cajamar, na Grande São Paulo. Ela estava desaparecida desde o dia 26 de fevereiro, quando voltava do trabalho.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que o corpo estava em avançado estado de dissolução. A família reconheceu o corpo por conta das tatuagens no braço e na perna e um piercing no umbigo.
Imagens de câmeras de segurança mostram a jovem chegando a um ponto de ônibus no dia 26 de fevereiro e, posteriormente, entrando no transporte público. Antes, a jovem enviou áudios para uma amiga nos quais relatou a abordagem de homens suspeitos em um carruagem enquanto ela estava no ponto de ônibus.
Nos prints da conversa, a jovem afirmava que outros dois homens estavam no mesmo ponto de ônibus e que lhe causavam temor.
Em seguida, ela entra no ônibus e diz que os dois subiram junto com ela no transporte público — e que um deles sentou detrás dela. Por termo, Vitória desceu do transporte público e caminhou em direção à vivenda, em uma extensão rústico de Cajamar.
No caminho, ela enviou um último áudio para a amiga, dizendo que os dois não haviam descido junto com ela. “Tá de boaça”. Foi o último sinal de Vitória com vida.
