Assinado pelo petista Antônio Gomide, o projeto de lei nº 13649/24 foi validado, em segunda período, com 21 votos favoráveis. A material prevê a instituição da Política Estadual Aluno Presente uma vez que forma de reduzir a evasão escolar em Goiás.
A medida tem uma vez que objetivos monitorar a oferta e a qualidade do ensino, principalmente em regiões com níveis socioeconômicos mais baixos, e promover a instrução igualitária e qualificada no Estado.
De entendimento com a iniciativa, caberá ao Estado monitorar e estimar os índices de prevenção da evasão escolar, uma vez que frequência, desempenho acadêmico e outros indicadores relevantes com objetivo de adotar medidas preventivas e corretivas. O Estado poderá promover parcerias com organizações da sociedade social e outros entes visando a atingir os objetivos desta política pública.
Gomide argumenta que muitos estudantes “em situação de vulnerabilidade socioeconômica acabam tendo que se evadir do ensino por motivos de premência em complementar renda, gravidez ou dificuldades acadêmicas. Portanto, medidas que visem a investir na permanência dos alunos na escola são importantes para o porvir e desenvolvimento de Goiás”.
