O Procon Goiânia apreendeu, nesta segunda-feira (29/9), 115 produtos alimentícios destinados a animais que estavam com o prazo de validade vencido em um estabelecimento da capital. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada pelo órgão, que identificou a presença de mercadorias impróprias para o consumo bicho expostas à venda.
Entre os itens recolhidos estavam 35 unidades de “Bodinho Fino Trato Super Premium”, 29 unidades do mesmo resultado com variação de peso e 51 unidades de “Osso Suíno”, da marca Masting, cuja validade estava expirada há 3 meses.
De harmonia com o Procon Goiânia, produtos com validade expirada oferecem riscos à saúde dos pets, podendo ocasionar intoxicações e outros problemas sérios.
O material retraído foi separado e deixado sob responsabilidade do proprietário para descarte final, conforme determina a legislação e o estabelecimento foi autuado e deverá responder administrativamente pela infração. O processo administrativo pode resultar em penalidades porquê multa, que varia de harmonia com a sisudez da infração e o porte da empresa. Segundo o órgão, a comercialização de mantimentos vencidos, mesmo quando destinados a animais, é considerada prática abusiva e viola o Código de Resguardo do Consumidor (CDC).
Orientações
O Procon Goiânia reforça que a fiscalização preventiva tem porquê objetivo prometer a segurança fomentar dos animais de estimação e resguardar os direitos dos consumidores que confiam na qualidade dos produtos adquiridos. A venda de itens fora do prazo de validade, além de comprometer a saúde dos pets, representa desrespeito à legislação e ao consumidor.
O órgão orienta ainda que os tutores sempre verifiquem a data de validade antes de comprar rações, petiscos ou qualquer outro maná talhado aos animais. Caso identifiquem irregularidades, os consumidores podem registrar denúncia junto ao Procon Goiânia pelos canais oficiais de atendimento.
WhatsApp: (62) 99302-2032
E-mail: atendeprocon@goiania.go.gov.br
Endereço: Sede localizada na Rua 3, nº 121, Quadra 81, Lote 18, Setor Meão
Foto: Procon Goiânia
Programa de Resguardo do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia
