A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Rancho (Sefaz) e Secretaria de Governo (Segov), retomou, em seguida 21 anos, o Orçamento Participativo, instrumento que garante a possibilidade para população indicar prioridades na emprego de recursos municipais. O lançamento solene ocorreu no dia 2 de outubro, na Câmara Municipal, e transcorreu com uma série de seis audiências públicas realizadas em diferentes regiões da capital entre os dias 3 e 10 de outubro.
“O Orçamento Participativo é um instrumento por meio do qual a população escolhe, na prática, o que entende ser prioridade para a gestão. E ninguém melhor do que quem vive nas regiões da cidade para indicar à Prefeitura o que deve ser feito. A gestão já realizou importantes entregas nesses primeiros nove meses e o nosso objetivo é que, ao final do procuração, tenhamos uma cidade ainda melhor”, declarou a secretária de Governo, Sabrina Garcez.
Durante a audiência pública realizada no Setor Morada do Sol, Região Noroeste da capital, o presidente da associação de bairro lugar, Marcelo Souza, apontou que a principal demanda do lugar está relacionada à infraestrutura, já que o setor cresceu consideravelmente nos últimos anos. Marcelo relembrou que esteve presente na última vez que a prefeitura realizou a ação e elogiou a retomada do Orçamento Participativo, em seguida 21 anos. “O prefeito Sandro Mabel está no caminho perceptível. Ele tem ouvido a população, assim porquê fazia o ex-prefeito Iris Rezende. Ele está seguindo o mesmo exemplo, e isso mostra compromisso com a comunidade, e tenho certeza que, assim, ele e seu secretariado irão ajustar”, destacou.
O professor da Universidade Federalista de Goiás (UFG) e morador do Núcleo, Adão José Peixoto, afirmou durante a audiência pública a relevância de revitalizar a região médio de Goiânia, e lembrou que atua em resguardo da pretexto desde 2016. Na ocasião, ele apresentou uma série de propostas para revitalização da dimensão médio e destacou que o Núcleo precisa ser valorizado porquê patrimônio cultural e espaço de convívio da cidade.
Sabrina Garcez ressaltou que a atual gestão está comprometida em dar perenidade às ações propostas e em transformar o Núcleo de Goiânia em uma região mais viva, habitada e segura. “A Prefeitura trabalha em um levantamento de todas as legislações e projetos já propostos, para selecionar as melhores ideias e dar prosseguimento às ações. Quando falamos de segurança, ela também passa também pela iluminação, e a primeira região a receber a novidade iluminação pública foi justamente o Núcleo, com a instalação dos novos postes”, lembrou.
O técnico da Secretaria Municipal da Rancho (Sefaz), Ailton Cavalcante, explica que Orçamento Participativo é a perenidade de um trabalho que começou ainda na elaboração do Projecto de Governo, estruturado em três eixos: cidade, cidadão e gestão. A partir dele, foram definidos 255 programas, metas e ações, que deram origem ao Projecto Plurianual (PPA), processo em que todas as secretarias participaram na construção de grandes eixos, dimensões estratégicas, objetivos, resultados e programas orçamentários. “O resultado desse trabalho foram 274 grandes projetos que serviram de base para a votação e consulta popular”, disse.
Ailton afirma que, com o fecho das audiências públicas, as sugestões serão tabuladas, discutidas e compiladas para que a Prefeitura possa dar um retorno à população. “Há ações que a Prefeitura já executa, e outras que surgiram em audiências, porquê foi o caso da Ensino de Jovens e Adultos (EJA), reivindicação feita no Escola Atheneu, que foi incluída no nosso planejamento. Na próxima semana iniciaremos a consolidação e estudo de todas as sugestões apresentadas. Todas as contribuições serão respondidas, e a devolutiva à população será feita o mais breve verosímil, mas os cidadãos poderão dar sugestões por meio do QRCode até o dia 20 de outubro”, explicou o técnico da Secretaria da Rancho, Ailton Cavalcante.
O Projecto Plurianual 2026-2029 é o projecto estratégico de médio prazo, em que estão estabelecidas metas e prioridades que deverão ser seguidas ao longo dos quatro anos vindouros e organiza a atuação do governo municipal. Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ele é o instrumento de planejamento de limitado prazo que define as metas e prioridades para o manobra financeiro subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e garantindo a compatibilidade entre o Projecto Plurianual (PPA) e a realização orçamentária.
Foto: Leonardo Vilarinho
Secretaria Municipal da Rancho (Sefaz) – Prefeitura de Goiânia
