A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria da Herdade (Sefaz), apresentou nesta quinta-feira (2/10), na Câmara Municipal de Vereadores, a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2025. A audiência pública realizada em cumprimento ao item 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) levou uma estudo detalhada das metas fiscais, receitas, despesas e indicadores de desempenho da capital.
De conformidade com os números, no aglomerado de janeiro a agosto de 2025, o município apresentou um propagação de 12% na receita totalidade, em confrontação com o mesmo período de 2024. O progresso foi impulsionado, principalmente, pela arrecadação própria que demonstrou maior eficiência tributária:
- ISS (Imposto Sobre Serviços): propagação de 14%, revérbero da recuperação de setores da economia sítio e da fiscalização mais eficiente;
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): propagação de 10%, escoltado do dinamismo do mercado imobiliário;
- IPTU e demais tributos municipais: também apresentaram comportamento positivo, contribuindo para a elevação da receita fluente.
A prestação de contas também destacou os indicadores fiscais, em próprio a despesa com pessoal em relação à Receita Manante Líquida (RCL). Em dezembro de 2024, Goiânia encerrava o manobra com 48,56% da RCL comprometida com pessoal, já próximo do limite prudencial da LRF (51,3%). No 1º quadrimestre de 2025, o índice caiu para 46,65% da RCL, já no 2º quadrimestre, chegou a 46,35% da RCL, reforçando a trajetória de queda e o saudação às normas de responsabilidade fiscal. O estabilidade abriu espaço para que a gestão autorizasse, mesmo sob decreto de calamidade financeira, o reajuste da data-base dos servidores municipais, no percentual de 4,83%.
O secretário da Herdade, Valdivino de Oliveira, explicou a questão da calamidade e dos superávits. “Quando decretamos calamidade em janeiro, era clara a situação calamitosa da saúde. O Governador, posteriormente, decretou mediação porque a saúde já estava em estado crítico. Até hoje, infelizmente, ainda lidamos com problemas quase insolúveis nessa dimensão”, disse.
Segundo ele, o decreto de calamidade foi muito mais um ato didático do que prático. “O espírito da calamidade serviu para fabricar consciência e impor limites em relação aos gastos, e nascente posicionamento permitiu um controle rígido da gestão orçamentária e financeira. Portanto, não usamos a calamidade financeira de forma material para violar normas ou marcos fiscais. Usamos a calamidade uma vez que instrumento pedagógico, uma vez que forma de impor disciplina e responsabilidade. O resultado está aí, conseguimos transformar uma Prefeitura deficitária em uma Prefeitura superavitária. E posso declarar que esta gestão entregou o maior superávit da história de Goiânia, aproximadamente de R$ 700 milhões”, afirmou
Desempenho das despesas
No campo das despesas, a atual gestão implementou uma política rigorosa de contenção de gastos, revertendo a tendência de expansão observada em anos anteriores. Redução global, as despesas totais caíram mais de 6% em relação ao mesmo período de 2024. Já nas despesas correntes, a queda foi de 5,94%, evidenciando disciplina na governo das despesas de custeio. O resultado positivo é fruto direto de medidas administrativas voltadas ao controle da máquina pública, garantindo que o município consiga fazer mais com menos.
Um dos pontos abordados foi a estudo da nota de Capacidade de Pagamento (CAPAG), índice calculado pela Secretaria do Tesouro Vernáculo que mede a situação fiscal dos entes federativos, condicionando sua capacidade de contratar operações de crédito e receber garantias da União. Até 2023, Goiânia possuía nota CAPAG A, considerada a classificação máxima. Em fevereiro de 2025, em razão do desequilíbrio entre despesas correntes e receitas correntes no manobra de 2024, a Capital caiu para CAPAG C, o resultado comprometeu a capacidade de contratação de financiamentos. No entanto, com os ajustes implementados desde o início de 2025, a prefeitura projeta que, ao final do terceiro quadrimestre de 2025, quando o Tesouro Vernáculo fizer a aferição definitiva, Goiânia deverá retomar a nota A.
“Com os indicadores alcançados até agosto, temos segurança em declarar que Goiânia deve restaurar a nota A. Nossos resultados mostram avanços significativos na gestão fiscal, com propagação da arrecadação própria, redução das despesas correntes, controle dos gastos com pessoal e perspectiva concreta de recuperação da nota máxima. Essa é a mostra prática de que a gestão fiscal responsável, focada no controle de despesas e eficiência na arrecadação traz resultados concretos para o município”, afirmou.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Entretanto, as transferências constitucionais da União tiveram desempenho negativo. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou queda de 14% no mesmo período, resultado direto da desaceleração da arrecadação federalista dos impostos compartilhados. Esse resultado mostra uma vez que está a economia pátrio. A União não tem conseguido entender a mesma eficiência na arrecadação dos tributos que, pela Constituição, são repartidos com estados e municípios. Essa queda impacta diretamente as finanças locais, exigindo do município ainda mais responsabilidade na gestão fiscal.
“No caso do FPM, que é repassado pelo governo federalista, mesmo com o suplementar de 1% confirmado pelo Congresso Vernáculo, tivemos, no aglomerado do segundo quadrimestre de 2025, uma queda de 10% em relação aos anos anteriores. Levante ano, porém, enfrentamos frustrações significativas no FPM. Por outro lado, e nascente é um ponto inédito, pela primeira vez as receitas próprias do município ultrapassaram as receitas transferidas. Isso só foi verosímil graças ao esforço da nossa equipe da Secretaria de Finanças, que conseguiu levantar em 14% a arrecadação própria neste ano. Sem esse interesse, o impacto da queda nas transferências seria muito maior”, finalizou o titular da secretaria da Herdade, Valdivino de Oliveira.
Resultados apresentados
- IPTU – 6,09%;
- Propagação de 12% na receita totalidade;
- ISS com subida de 14%;
- ITBI com propagação de 10%;
- Redução global de mais de 6% nas despesas municipais;
- Despesas correntes com retração de 5,94%;
- Controle dos gastos com pessoal, com redução para 46,35% da RCL;
- Reajuste da data-base de 4,83% facultado aos servidores municipais;
- Perspectiva concreta de recuperação da nota CAPAG A até o termo do manobra;
- Queda de 14% no FPM, refletindo a crise pátrio na arrecadação federalista.
Os resultados apresentados pelo prefeito Sandro Mabel e pelo secretário da Herdade, Valdivino de Oliveira, e sua equipe, demonstram que a política fiscal adotada pela gestão reforça a capacidade do município de atrair investimentos, certificar financiamentos e prometer políticas públicas sustentáveis para a população.
Fotos: Alex Malheiros
Secretaria da Herdade (Sefaz) – Prefeitura de Goiânia
