O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o SNE (Sistema Pátrio de Ensino). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Província Federalista e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.
Assim uma vez que o SUS (Sistema Único de Saúde) organiza esse setor, a teoria é que a ensino básica do país seja organizada pelo SNE.
Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Pátrio na geração do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma utensílio de séquito da creche até a universidade.
Ou por outra, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, as individuais e as compartilhadas.
“A gente pode ter informações em tempo real e a gente pode fazer com que essa párvulo possa evoluir, que possa evoluir os educadores dentro da sala de lição, que possa melhorar a quesito das escolas, ou seja, é uma cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa sagrar essa revolução na ensino brasileira”, disse.
O que é o SNE?
A meta do SNE é universalizar o aproximação à ensino básica e prometer seu padrão de qualidade e adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas.
A material foi aprovada no Senado em março de 2022 e, em seguida, enviada à Câmara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de três anos.
Autenticado com modificações por deputados em 3 de setembro deste ano, o texto passou novamente pela estudo dos senadores e foi enviado à sanção no início deste mês.
Também estão entre os objetivos do SNE: erradicar o analfabetismo; prometer a equalização de oportunidades educacionais; pronunciar os níveis, etapas e modalidades de ensino; satisfazer os planos de ensino em todos os níveis da federação e valorizar os profissionais da ensino, entre outras ações. A novidade lei ainda apresenta disposições voltadas para as condições específicas da ensino indígena e quilombola.
Ensino básica
Outro ponto do texto trata sobre o CAQ (dispêndio aluno qualidade), que será utilizado uma vez que referência para o investimento por aluno na ensino básica, considerados o orçamento de cada ente federado, as necessidades e especificidades locais, as complementações da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica) e outras complementações federais e estaduais que vierem a ser instituídas.
O secretário de Ensino do Piauí, Washington Bandeira, representando o Parecer Pátrio de Secretários de Ensino (Consed), destacou que a sanção do SNE é um momento histórico para a ensino pública do Brasil. Para ele, a partir desse sistema, as políticas educacionais deverão ser executadas com mais eficiência e eficiência.
“Eu quero parabenizá-los, presidente e ministro [da Educação] Camilo [Santana], pela gestão, por estarem realmente priorizando as principais pautas da ensino brasileira para nós levarmos cada vez mais a esta referência internacional que tanto queremos, a essas melhorias para os alunos, crianças, jovens, adolescentes que estão nas escolas dos municípios e dos estados do nosso Brasil”, disse.
Alfabetização
Também nesta sexta-feira, em Brasília, o presidente sancionou lei que transforma o Compromisso Pátrio Moço Alfabetizada em política de Estado permanente.
“Essa é uma coisa que não poderia deixar de suceder, porque, se as crianças não forem alfabetizadas no tempo evidente, essa párvulo perderá tempo na escola. Às vezes, as crianças terminam o fundamental sem saber as coisas básicas que elas precisariam ter aprendido”, disse.
Em 2024, o Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o término do 2º ano do ensino fundamental na rede pública. O indicador ficou aquém da meta estabelecida no compromisso vernáculo, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta lanço de ensino. A meta de 2025 é chegar a 64%.
Ensino
O presidente Lula ainda destacou a luta dos movimentos pela ensino em demandas que já poderiam ter saído do papel. “Não tem muita coisa novidade [nesses projetos], são coisas que os educadores brasileiros pensam há muito tempo. Nós temos centenas de educadores que dedicaram a vida inteira tentando melhorar o nível da ensino e não conseguem. Não conseguem porque muitas vezes o estado, a União e o município não cumprem com a sua função e, agora, o que nós estamos fazendo é colocar todo mundo no mesmo tacho para ferver, esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, finalizou.
