CÉZAR FEITOZA E JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O procurador da Polícia Federalista responsável por investigações sobre suspeitas de um esquema de venda e vazamentos de decisões judiciais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu deixar o caso, alegando motivos pessoais.
Marco Bontempo comunicou aos chefes em setembro que não ficaria mais adiante da operação Sisamnes, que envolve diversas investigações sobre o tema. Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o procurador teve um esgotamento físico e mental resultado de estresse.
Para facilitar a transição do caso para o horizonte responsável, Bontempo prepara um relatório prévio das investigações para inclusão nos autos do processo, que corre no gabinete do ministro Cristiano Zanin, no STF (Supremo Tribunal Federalista).
Os inquéritos são sensíveis e já citaram decisões e gabinetes de ao menos 9 dos 33 integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Por ora, nenhum ministro é investigado pela venda de decisões e pelos vazamentos.
A Polícia Federalista ainda não escolheu o procurador que vai assumir a investigação. O caso está sob responsabilidade da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, extensão subordinada à Direção de Investigação e Combate ao Violação Organizado e à Devassidão.
A investigação sobre gabinetes de ministros do STJ foi um desdobramento da morte do jurisperito Roberto Zampieri em Cuiabá (MT), ocorrida no termo de 2023. A apuração sobre o assassínio encontrou no celular da vítima conversas suspeitas entre ele e o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.
As mensagens mostravam pagamentos entre empresários, desembargadores de Mato Grosso e servidores do STJ.
A investigação revelou intrincada suspeita de venda de decisões. Andreson era contratado por empresários interessados em processos na Justiça e, nos tribunais, fazia lobby com desembargadores e servidores para atender seus interesses.
Em alguns casos, a esposa do lobista, advogada, representava os clientes de Andreson formalmente nos processos e redigia contratos e documentos para viabilizar o progressão do esquema criminoso.
A Polícia Federalista encontrou nos arquivos apreendidos na Operação Sisamnes minutas de votos de ministros do STJ.
As suspeitas estão restritas a funcionários lotados em gabinetes de ministros. Apesar da crise que a investigação instaurou, o tribunal exonerou, até o momento, somente um servidor.
O técnico judiciário Márcio José Toledo Pinto trabalhou em diversos gabinetes da incisão. Ele era claro de uma investigação interna do STJ ensejo posteriormente a revelação de relações de servidores do tribunal com Andreson.
Segundo a Polícia Federalista, Pinto enviava as minutas das decisões para o lobista e, em troca, recebia moeda do esquema criminoso por meio de uma empresa criada em nome de sua esposa.
Ao longo do tempo, a investigação passou a envolver diversas outras suspeitas em tribunais pelo país, e até sobre um grupo denominado C4, que significa “Comando de Caça Comunistas, Corruptos e Criminosos”.
Somente uma segmento da operação, que trata de suspeitas sobre desembargadores de Mato Grosso, voltou para a supervisão do STJ.
Na última sexta (3), a Polícia Federalista realizou novidade operação de procura e consumição na moradia do lobista Andreson Gonçalves. O objetivo era desenredar se o investigado estava descumprindo medidas cautelares.
A PF também prendeu o sargento da PM jubilado Dejair Silvestre dos Santos, que segundo pessoas próximas fazia serviço de segurança privado para Andreson. Pessoas que acompanham a apuração disseram que ele tentou esconder um celular, e foi recluso por obstrução de Justiça.
Andreson está em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interno de Mato Grosso, desde julho. Antes, ele passou oito meses em prisão preventiva. Nesse período, o lobista perdeu mais de 30 kg e teve problemas graves de saúde.
Segundo sua resguardo, o lobista passou por uma cirurgia em 2020 que envolve a retirada de segmento do tripa. O procedimento afeta a digestão de víveres. A prisão domiciliar foi autorizada por Cristiano Zanin.
