Depois a saída de Luís Roberto Barroso do função de ministro do STF (Supremo Tribunal Federalista), uma das onze cadeiras da mais subida Incisão do Brasil será preenchida por uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo nesta quinta-feira (9), durante o que classificou uma vez que última sessão plenária em que participaria junto aos colegas.
Quando uma das cadeiras do Supremo fica vaga, é obrigação do presidente da República indicar um nome para ocupá-la. Barroso, por exemplo, foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), compondo a Incisão desde 2013.
Agora, no terceiro procuração de Lula, que já indicou quatro dos onze ministros que atuam hoje – Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffolli -, um novo nome será escolhido.
O candidato terá que preencher os seguintes requisitos:
- o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
- ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
- ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
Não há um prazo exigido para que o presidente da República indique um ministro. Um exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff, que levou tapume de um lavo para indicar o atual magistrado Edson Fachin para a vaga que pertencia a Joaquim Barbosa em 2015.
O que acontece em seguida a escolha?
Com a escolha de Lula, porém, o novo provável ministro do Supremo Tribunal Federalista não assumiria a cadeira maquinalmente.
Ele representa uma indicação, e ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça) do Senado, responsável por validar ou reprovar a indicação.
Depois isso, caso o nome seja validado, ele segue para o plenário do Senado, onde precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores para se tornar um novo ministro.
