O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma cerimônia para marcar os três anos dos ataques golpistas do 8 de Janeiro, e aliados defendem que o presidente não use a solenidade para vetar projeto de lei da dosimetria na presença dos chefes do Legislativo. O gesto é considerado uma vez que uma tendência no Palácio do Planalto, mas secção dos auxiliares quer evitar um novo incidente de tensionamento com o Congresso.
A proposta de redução de penas, aprovada pelo Parlamento nos últimos dias de trabalho de 2025, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na trama golpista.
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A teoria da cerimônia é fazer uma resguardo da democracia e das instituições brasileiras, três anos em seguida a invasão das sedes dos três Poderes em Brasília, em 2023, e substanciar que o que ocorreu não pode desabar no esquecimento.
Ou por outra, aliados do presidente dizem que o ato ganha novidade dimensão diante da peroração do julgamento no Supremo Tribunal Federalista (STF) da trama golpista, que levou Bolsonaro e auxiliares dele à prisão.
No Legislativo, a base do governo se divide sobre a decisão de vetar o projeto na cerimônia de quinta-feira — o petista tem até o dia 12 deste mês para fazê-lo. Ele já decidiu que irá barrar a material e demonstrou a aliados a intenção de que isso poderia ocorrer no dia 8.
Relação entre Poderes
Um facilitar de Lula diz que a vontade do presidente prevalecerá, mas defende que isso não aconteça durante a cerimônia, para evitar qualquer atrito com representantes dos demais Poderes, sobretudo num momento em que o Planalto trabalha para distensionar a relação com o Legislativo.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e do STF, Edson Fachin, foram convidados para o ato institucional, mas ainda não confirmaram presença.
Outro interlocutor frequente do presidente da República, no entanto, minimiza eventual tensionamento na relação com os chefes do Legislativo e diz que já está precificado no Congresso qual será o posicionamento de Lula.
Na visão dele, não haverá, portanto, desconforto. Pelo contrário, ele diz que seria importante que isso ocorresse na data de 8 de janeiro, dando maior peso e simbolismo à decisão.
Um terceiro facilitar do petista diz que a termo final sobre a oficialização do veto deverá ser debatida em reuniões com o presidente hoje, quando ele retorna a Brasília, e amanhã.
O Planalto também convocou ministros do governo para participar da cerimônia. Além do ato, está prevista uma atividade do lado de fora do Palácio do Planalto, com a participação de representantes da sociedade social e de movimentos sociais.
Segundo pessoas que estão participando da organização, a expectativa é que o presidente desça a rampa do palácio ao término do evento para se juntar ao público.
Pró-América Latina
Já o PT convocou atos por todo o país no dia 8 em resguardo da democracia e da soberania brasileira. Um dos motes é mobilização contrária ao projeto de lei da dosimetria.
Diante da invasão da Venezuela pelos Estados Unidos que levou à tomada do ditador Nicolás Maduro, no sábado, representantes da executiva do partido de Lula também defendem incorporar a resguardo da soberania da América Latina nessas manifestações.
“A cerimônia tem esse duplo significado: a resguardo da democracia e da soberania. E o que vale para o Brasil vale para a América Latina. O ato ganha um simbolismo muito grande num momento em que acontece o que aconteceu na Venezuela. O ato tomou essa novidade conotação”, diz o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Universal da Presidência, afirma que os temas da soberania e resguardo da sossego ganharam força em seguida os ataques na Venezuela e serão “complementares” na cerimônia na quinta, mas reforça que o foco é a resguardo da democracia brasileira.
“O núcleo do ato de 8 de janeiro é a resguardo da democracia e a pena do golpismo. É o primeiro 8/1 em seguida a pena e a prisão dos criminosos golpistas. Agora, é evidente que os temas da soberania e resguardo da sossego ganharam força em seguida os ataques dos EUA e serão complementares no ato. O Brasil defende democracia com soberania vernáculo. E essa resguardo estará presente no ato do 8/1”, diz Boulos.
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