Autoridades do Judiciário e gestores públicos se reúnem no Fórum de Trindade para lançamento do “Registre-se!” com participação da secretária municipal de Assistência Social, Rouane Azevedo
A secretária municipal de Assistência Social, Rouane Azevedo, participou da solenidade de orifício do Programa “Registre-se!”, realizada no Fórum da Comarca de Trindade na manhã desta terça-feira (09/12). A iniciativa tem porquê objetivo ampliar o chegada à documentação social básica para todos os cidadãos, mormente aqueles em situação de vulnerabilidade.
O Registre-se! é uma ação do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ), instituída pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Pátrio de Justiça, com foco na erradicação do sub-registro social de promanação e na garantia de documentação importante ao promover cidadania plena e chegada a serviços públicos.
As ações continuadas do programa incluem a emissão da Carteira de Identidade, além de segunda via de certidões de promanação, casório e óbito. Em Trindade, os atendimentos presenciais ocorrem nesta terça-feira (09/12) e quarta-feira (10/12), das 9h às 17h, no Fórum localizado na Rua E, Quadra 5, Lote 3, Setor Recanto do Lago.
Durante a cerimônia, Rouane Azevedo reforçou a valimento da iniciativa: “O Registre-se! é fundamental para a população mais vulnerável, mormente para quem precisa acessar benefícios do governo. Sem a documentação básica, não é verosímil realizar o cadastro no CadÚnico e, consequentemente, acessar os programas sociais.”
O programa é desenvolvido de forma colaborativa, sob coordenação da Corregedoria Pátrio de Justiça, em parceria com Corregedorias Estaduais, Tribunais Regionais Federais, órgãos públicos, cartórios, associações representativas, sociedade social e iniciativa privada.
A iniciativa inclui ainda ações permanentes, porquê a Semana Pátrio do Registro Social – “Registre-se!”, além dos serviços de Justiça Itinerante e dos Pontos de Inclusão Do dedo (PID), ampliando o alcance das políticas de inclusão social.
A solenidade contou com a presença do desembargador e corregedor do Renda Extrajudicial do Estado de Goiás, Anderson Sumo; do 4º juiz facilitar da Corregedoria-Universal da Justiça, Dr. Társio Ricardo; da juíza de Recta da Comarca de Trindade, Dra. Priscila Lopes; do secretário-geral da Corregedoria-Universal da Justiça de Goiás, Dr. Rafael Roble; do vereador Wanderson Tatu; da coordenadora das Promotorias de Justiça de Trindade, Dra. Lucrécia Rossi; da coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Dra. Débora Vidal; da procuradora do Município, Dra. Néli Cárita; do presidente da OAB Subseção de Trindade, Dr. Gleidson de Araújo; do titular do Registro Social das Pessoas Naturais de Trindade, Dr. Marcelo Abdala; além de demais autoridades civis e do Judiciário.
