Tire suas dúvidas sobre novidade solução que acaba com obrigação de lição em autoescola

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O Contran (Recomendação Pátrio de Trânsito) aprovou uma solução, nesta segunda-feira (1º), que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para a prova de carteira de motorista.

A solução foi concluída posteriormente período de consulta pública, que mudou alguns pontos que estavam definidos pelo Ministério dos Transportes.

O projeto, defendido pelo governo Lula (PT) e enfatizado pelo ministro dos Transportes, Renan Fruto -é uma de suas principais bandeiras-, foi revelado em julho pela Folha de S.Paulo.

A medida faz segmento de um projecto para reduzir o dispêndio e as exigências para a emissão do documento.
As novas regras passam a valer quando o texto da solução for publicado no Quotidiano Solene da União, o que deve ocorrer neste mês, mas não há uma data definida -segundo apurou a reportagem, conselheiros e integrantes do Ministério dos Transportes ainda estavam reunidos no termo da tarde desta segunda-feira acertando detalhes do teor.

Há pontos a serem esclarecidos, uma vez que se os Detrans (Departamento de Trânsito) terão prazo para adaptação ou se já estão prontos para operacionalizar o novo processo.

O QUE É PRECISO PARA TIRAR A CNH?

ter formação uma vez que instrutor em curso específico

OS DETRANS TERÃO ALGUM TEMPO DE ADAPTAÇÃO?

Questionado sobre se há qualquer prazo previsto para os órgãos estaduais se adaptarem às novas regras, o Ministério dos Transportes respondeu, por meio de assessoria de prelo, que vai esperar a publicação da solução

O PREÇO PARA TIRAR CNH VAI DIMINUIR?

Segundo o governo Lula, os custos, que hoje podem chegar a até R$.5.000, tendem a tombar em até 80%

QUEM DEVE SER BENEFICIADO?

Segundo o governo, as alterações vão atingir, em privativo, grupos uma vez que jovens que não podem remunerar pelo processo, trabalhadores informais ou desempregados que precisam de CNH para buscar ocupação e moradores de regiões afastadas -onde há poucas autoescolas e elas estão distantes

ter pelo menos 18 anos

saber ler e escrever

ter documento de identidade

estar inscrito no CPF

QUAL A NOVA CARGA HORÁRIA DE AULAS?

A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas nas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (a maioria dos carros de passeio, caminhonetes e utilitários)

E OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS?

Houve também mudança para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados). Agora, outras entidades além das autoescolas poderão realizar o processo de habilitação para esses condutores

COMO SERÃO AS AULAS TEÓRICAS?

Foi eliminada a necessidade do curso ser feito por meio de uma autoescola. De acordo com o governo, o Ministério dos Transportes vai disponibilizar todo o conteúdo teórico online e sem custo. Mas quem preferir poderá estudar presencialmente em uma autoescola ou em instituições credenciadas
COMO FAZER AS AULAS PRÁTICAS?

O candidato poderá escolher entre:

Autoescolas tradicionais

Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans

Preparação personalizada conforme a necessidade do futuro motorista

QUEM SÃO OS INSTRUTORES AUTÔNOMOS?

São profissionais autorizados e fiscalizados pelos órgãos de trânsito estaduais, a partir de regras nacionais. A identificação e controle serão integrados à Carteira de Trânsito Digital

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER INSTRUTOR?

ter no mínimo 21 anos

ter concluído o ensino médio

ter habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir

não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses

COMO O FUTURO MOTORISTA ENCONTRA ESSES PROFISSIONAIS?

Ainda não está claro como os Detrans irão publicar os nomes e os contatos desses profissionais

PODE USAR VEÍCULO PARTICULAR?

Sim, as alterações vão permitir que o candidato use o veículo próprio ou de terceiros na hora da prova

O CANDIDATO PODE APRENDER A DIRIGIR COM UMA PESSOA NÃO CREDENCIADA?

Não, como acontece hoje, só profissionais credenciados podem ensinar os futuros motorista a dirigir. Ele não pode aprender a dirigir com o pai, por exemplo

MUDAM OS PRAZOS?

As alterações também permitem que o candidato não tenha prazo mínimo para concluir o processo e determina que ele poderá refazer um primeiro teste, em caso de reprovação, de forma gratuita. Hoje, o limite é de 12 meses e pode haver cobrança de taxa adicional quando o candidato não é aprovado.

TODO O PROCEDIMENTO É DIGITAL?

Não. O futuro motoristas precisará passar por ao menos duas etapas presenciais obrigatórias, como coleta de biometria e exame médico. O restante do procedimento será todo digital