O deputado Paulo Cezar Martins (PL) apresentou o projeto de lei nº 28814/25, que institui a Política Novembro Azul Rústico, destinada à promoção da saúde do varão do campo e à prevenção de doenças masculinas.
A proposta tem uma vez que objetivo conscientizar os homens do campo sobre a preço da prevenção e do diagnóstico precoce do cancro de próstata e de outras doenças que afetam a saúde masculina; promover campanhas educativas voltadas à saúde física e mental; incentivar a realização de exames preventivos, consultas médicas e comitiva regular; ampliar o aproximação da população rústico aos serviços de saúde por meio de unidades móveis, mutirões itinerantes e parcerias com municípios; fomentar ações intersetoriais entre as Secretarias de Estado da Saúde, da Cultivação, da Instrução e do Trabalho; e valorizar o varão do campo uma vez que agente precípuo para o desenvolvimento do Estado e para a manutenção da produção agropecuária goiana.
As ações da política poderão incluir mutirões de saúde em comunidades rurais, assentamentos, distritos e povoados; realização gratuita de exames de PSA e outros exames preventivos; palestras e oficinas educativas sobre sustento saudável, doenças crônicas e saúde mental; distribuição de materiais informativos em escolas, feiras e eventos agropecuários; e parcerias com sindicatos rurais, cooperativas, igrejas, associações comunitárias e instituições de ensino.
De congraçamento com Martins, os homens que vivem em áreas rurais, por razões culturais, geográficas e socioeconômicas, tendem a procurar atendimento médico exclusivamente em estágios avançados das doenças, o que resulta em diagnósticos tardios e maior risco de complicações relacionadas ao cancro de próstata, diabetes, hipertensão arterial e transtornos mentais.
Segundo o parlamentar, embora o Estado já possua a Lei nº 20728/2020, que instituiu o Novembro Azul, e a Lei nº 23143/2024, que criou o Novembrinho Azul Goiano, nenhuma dessas normas alcança, de maneira direta, os homens do campo, que enfrentam dificuldades de aproximação à informação, aos serviços médicos e às ações preventivas. Para ele, o projeto preencherá essa vazio, fortalecendo e ampliando a política de saúde masculina no contextura estadual.
O projeto será analisado, primeiramente, na Percentagem de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
