A ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta sexta-feira, 31, dois trechos aprovados na quinta-feira, 30, na medida provisória (MP) 1.304/2025. O primeiro é a previsão de contratação de usinas movidas a carvão e o segundo é a previsão de licenciamento veloz para usinas hidrelétricas, inclusive as chamadas reversíveis.
Posteriormente três dias de longas discussões na percentagem mista que analisou a MP, com debates e ajustes no relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a medida, o texto foi validado por rápidas votações nos plenários da Câmara e do Senado, entre 1 a 5 minutos, em votação simbólica.
Está previsto no texto o uso do Licenciamento Ambiental Próprio (LAE) às usinas hidrelétricas e seus reservatórios, em razão de seu “caráter estratégico para a segurança hídrica e energética e segurança do Sistema Interligado Pátrio (SIN)”. Essa foi a justificativa presente na MP.
Justiça condena Luciano Hang a indenizar Lula em mais de R$ 33 milénio por ofensas
Apesar disso, na primeira instância, a Justiça considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pela resguardo do presidente
Governo envia 20 peritos da PF para substanciar perícia no Rio
A medida ocorreu depois da Operação Contenção nos complexos do Germânico e da Penha, que deixou, ao menos, 121 mortos.
O ponto de atenção é o seguinte: o governo federalista é quem define o caráter estratégico e, portanto, a premência de prometer rapidez nesses licenciamentos. No caso das hidrelétricas, essa caracterização é automática, sem premência de passar pelo crivo do Executivo. Esse foi o argumento utilizado pela ministra Marina Silva.
“Fomos surpreendidos em uma votação que durou mais ou menos cinco minutos para poder assinar esse dispositivo, ao calafrio das boas práticas de licenciamento para projetos altamente impactantes, uma vez que são reservatórios e uma vez que são hidrelétricas. Obviamente que, nesse caso, o ministério e o governo, com certeza, não têm compromisso com essa mudança”, declarou.
Em relação ao carvão, a MP deve beneficiar, por exemplo, a usina de Candiota (RS), movida a carvão, cujos contratos de venda de virilidade estavam prestes a falecer. Com a autorização prevista na MP, Candiota poderá continuar gerando virilidade até 2040, e sua produção será comprada uma vez que virilidade firme (de suplente) para o sistema.
Marina Silva esteve em entrevista à prensa sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30). Ela defendeu que sejam abordados temas uma vez que financiamento e a transição rumo ao termo do uso de combustíveis fósseis, termo levante que foi fixado durante a COP-28 em Dubai.
“Isso exige de nós e de todos os países produtores e consumidores de petróleo que tenhamos indicadores de esforço que sejam gradativamente aumentados para além do que nós temos”, disse a ministra.
The post Marina Silva critica pontos de licenciamento de hidrelétricas em MP do setor elétrico appeared first on InfoMoney.
