A bancada cristã, que deverá ser formada na Câmara do Deputados nos próximos dias, definiu uma de suas prioridades: anular uma solução que trata, entre outras coisas, sobre monstruosidade legítimo.
Segundo Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica, a bancada terá atuação ampla e na discussão de temas uma vez que saúde e ensino, mas também adotará posição na tarifa de costumes.
O projeto escolhido pela novidade bancada susta solução do Recomendação Pátrio dos Direitos da Petiz e do Juvenil (Conanda) de 2024. Essa solução do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos.
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A solução diz que a párvulo deve ter guardado o seu recta de chegada a informação da possibilidade de monstruosidade caso a prenhez seja resultado de incidente de violência sexual.
Essa solução ainda permite que o monstruosidade seja feito sem a premência de lavrar boletim de ocorrência ou supervisão judicial relatando o caso de violência sexual. Aliás, outro trecho diz que configura conduta discriminatória, mesmo em caso de objeção de consciência, a recusa de um profissional em fazer um monstruosidade exclusivamente com base na descrença “em relação à vocábulo da vítima de violência sexual”.
Parlamentares conservadores são contra todos esses trechos mencionados. Nesse último caso mencionado, membros da bancada ainda mencionam que hospitais católicos seriam obrigados a realizar a interrupção da prenhez, ainda que sejam contra o monstruosidade.
A autora do projeto para sustar a solução, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), alega que o ato normativo do Conanda fala do recta ao monstruosidade – um pouco que, para ela, não constitui recta. Por isso, para ela, “não há que se falar em monstruosidade legítimo”.
Gastão é o relator do projeto. Ele afirma que a solução do Conanda “protege o estuprador” ao permitir o procedimento mesmo sem a premência de transfixar boletim de ocorrência.
“A dispensa de autorização judicial, a meu ver, constitui quebreira ao recta de chegada do nascituro ao Poder Judiciário”, diz Gastão. “A solução extrapola os limites legais, a vida, a literatura médica e o próprio bom tino.”
Esse projeto para sustar solução do Conanda já entrou na tarifa do plenário da Câmara em dois diferentes dias neste mês de outubro.
A bancada cristã – que reúne as frentes parlamentares católica e evangélica – teve o requerimento de urgência (aceleração da tramitação) reconhecido nesta quarta-feira, 22.
O requerimento de urgência tem 346 assinaturas, o equivalente a 67,4% da Câmara. Somadas, as frentes católica e evangélica têm 306 integrantes. A Câmara tem outras grandes bancadas: a da projéctil (247 deputados) e as frentes parlamentares da ensino (200 deputados) e saúde (179 deputados).
Esse grupo teria participação e voto no Escola de Líderes.
É no Escola de Líderes, por exemplo, que maior segmento da tarifa do plenário, onde ocorrem as principais votações na Câmara, é definida. “A gente está criando um monstrengo no Escola de Líderes”, afirmou Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara.
Alguns partidos de esquerda na Câmara manifestaram objeção à geração da bancada e a possibilidade de participar no Escola de Líderes, por entenderem que poderia ter discriminação de outras religiões e a banalização do próprio escola.
Parlamentares das frentes católica e evangélica refutam o argumento e dizem que a fé cristã representa 80% da população brasileira. Por isso, seria justificável a resguardo de questões relativas à fé cristã no Escola de Líderes.
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