Teorema em coautoria com a vereadora Camila Rosa obriga a oferta de turmas femininas em projetos esportivos que recebam recursos do município
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 21/10/2025. O vereador Arnaldo Leite protocolou na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia um projeto de lei que procura promover a paridade de gênero no esporte e ampliar as oportunidades para meninas e mulheres. Redigido em coautoria com a vereadora Camila Rosa, a proposta torna obrigatória a oferta de turmas femininas em projetos esportivos que recebam recursos públicos no município.
A iniciativa procura emendar uma distorção histórica que ainda limita a participação de meninas e mulheres nas atividades esportivas. De negócio com o texto, todos os projetos financiados ou apoiados pela Prefeitura com recursos financeiros, materiais ou estruturais deverão prometer espaço para o público feminino.
Segundo o vereador Arnaldo Leite, o projeto tem uma vez que foco asseverar paridade de oportunidades e incentivar a formação de novas atletas. “O esporte é uma utensílio poderosa de inclusão e cidadania. Prometer a presença das mulheres nos projetos públicos é dar um passo importante para uma sociedade mais justa e equilibrada”, destacou o parlamentar.
A proposta também estabelece que, enquanto não houver número suficiente de participantes para formar uma turma exclusivamente feminina, os projetos poderão manter turmas mistas, desde que mantenha a oferta ocasião às mulheres, até que seja provável formar grupos específicos.
A vereadora Camila Rosa, única mulher entre os parlamentares de Aparecida, reforçou a preço da medida. “Muitas meninas ainda enfrentam barreiras sociais e culturais que as afastam do esporte. Prometer o aproximação é promover autoestima, saúde e oportunidades”, afirmou.
O texto destaca o cláusula 217 da Constituição Federalista, que reconhece o esporte uma vez que um recta social e impõe ao Estado o obrigação de fomentá-lo de forma igualitária. “É obrigação do poder público prometer que meninas e mulheres tenham as mesmas oportunidades que meninos e homens, seja para o lazer, o tirocínio ou o desenvolvimento de talentos esportivos”, reforça o documento.
Assessoria do Parlamentar
