ALEXA SALOMÃO E PAULO EDUARDO DIAS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Revistar o fado das garrafas vazias de destilados. Essa prática básica poderia ter impedido a vaga de adulteração de bebidas com metanol e evitado mortes, defende quem atua na reciclagem de embalagens.
Segundo esses especialistas, não faltam leis regulamentando a circulação final, mas o tratamento oferecido às garrafas vazias é nitidamente falho.
“O que a gente tem visto com o metanol nos últimos dias é um problema de adulteração muito grave, mas para isso dar claro, você necessariamente precisa de uma garrafa”, diz o Lucien Belmonte, presidente da Abvidro (Associação Brasileira da Indústria de Vidro).
“Se não tiver a garrafa do gin Tanqueray, do uísque White Horse, da vodca Absolut, a garrafa das marcas mesmo, a falsificação não vai dar claro.”
A Abvidro quer aproveitar a tramitação de projetos de lei que defendem equiparar a adulteração de mantimentos e bebidas a delito hediondo para mudar a visão sobre a posse das garrafas.
Hoje, se a polícia fizer uma batida em uma fábrica clandestina, vai enquadrar os criminosos pela produção da bebida falsificada. A entidade defende que ter as garrafas precisa ser uma infração suplementar, que eleve a pena.
Belmonte explica, no entanto, que o problema maior esta em outra questão: em porquê as garrafas são tratadas nos estabelecimentos depois o consumo. Explica que de 50% e 60% do mercado de bebida alcoólica destilada ocorre em bares, restaurantes ou hotéis.
Esses estabelecimentos são regidos pela política pátrio de resíduos sólidos, afirma o executivo. Não faltam leis para regulamentar o fado das garrafa vazias. São Paulo, por exemplo, tem quatro que tratam da política de reciclagem, incluindo logística reversa de embalagens, onde entra garrafa de vidro.
O executivo diz ainda que um decreto pátrio impõe metas e indicadores de reciclagem para o material.
“O que falta é fiscalização, ou seja, escoltar de perto se as empresas estão cumprindo as leis e para onde estão indo essas garrafas”, afirma.
No sistema adotado no Brasil, a maior secção do lixo reciclável é dirigido por catadores. Os criminosos criaram portanto um negócio paralelo, que faz a cooptação pelo moeda, dizem os especialistas.
Segundo Belmonte, se numa cooperativa uma garrafa de vidro vale menos de R$ 1, nas ruas, um fornecedor do negócio de bebida proibido paga de R$ 10 a R$ 200 por uma garrafa, a depender da marca da bebida associada à embalagem.
Garrafas vazias são vendidas até na internet, em sites de negócio online.
O engenheiro Chicko Sousa aponta o mesmo problema. Ele defende um ajuste para a reciclagem das garrafas. Fundador da GreenPlat, que usa tecnologia de ponta para rastrear as coletas seletivas e o material reciclado, ele acaba de lucrar o Prêmio Empreendedor Social por seu trabalho na dimensão.
“A garrafa da bebida destilada, vamos ser muito sinceros, é gerada em pontos comerciais. Muitos donos deixam o descarte da garrafa para a equipe, que vai lucrar moeda porquê der, portanto, a fiscalização no retorno dessa embalagem deveria ocorrer nos locais de consumo mercantil. A cobrança precisa ser lá”, afirma.
Ele faz uma associação com o pneu. Virou um imenso problema ambiental, até que veio uma lei enérgica associada a uma intensa fiscalização. Hoje, para cada pneu produzido ou importado, os fabricantes de pneus têm que fundamentar que coletaram um por um.
“Bares, restaurantes, hotéis deveriam ter uma obrigação lítico muito maior de comprovação que 100% das garrafas que foram compradas entraram no processo de logística reversa, não atrelada a catadores, mas a empresas que atuam especificamente nessa atividade.”
Seria uma mudança estrutural. Existem empresas muito muito organizadas e com musculatura na reciclagem de vidro, mas até por uma questão social, catador e cooperativas de catadores se transformaram em peça chave dessa engrenagem da reciclagem.
A Massfix dá uma dimensão dessa complicação. A empresa atua nesse segmento há 34 anos. Com sede Mogi das Cruzes, além da base em São Paulo, tem estruturas no DF e em outros seis estados. Ao todo, incluindo parceiros, atende 18 estados.
No ano pretérito, ela processou 100 milénio toneladas de vidro. Segundo o oferecido mais recente de reciclagem de vidro, apresentado pelo Ministério do Meio Envolvente, referente a 2023, o país reciclou tapume de 320 milénio toneladas de vidro, o equivalente a 30% do consumo pátrio.
Todo a coleta desse material é feita por cooperativas -700 ao todo, sendo 350 em São Paulo. Segundo o diretor mercantil da Massfix, Rildo Ferreira, a empresa limpa as embalagens e transforma em cacos adequados para serem reutilizados nas industrias.
Em nota, a gestão Ricardo Nunes (MDB) disse, por meio da SPRegula, que o decreto nº 63.113/2024 criou um comitê formado por diferentes secretarias para revistar e monitorar a logística reversa e o Projecto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. “O colegiado tem porquê atribuição coordenar as revisões do PGIRS, além de propor modelos de regulamentação e fiscalização da logística reversa no município.”
Além de reportar que a política pátrio de resíduos sólidos prevê responsabilidades compartilhadas entre poderes municipais, estaduais e federalista, as empresas e a sociedade social, a prefeitura disse que a lei de 2020 supriu a inexistência de um compromisso para que entidades gestoras firmem termos para impor logística reversa.
A reportagem da Folha identificou que na vida real reina o improviso no descarte. A maioria dos estabelecimentos deixa a equipe dar um término para as garrafas, sem dar atenção para onde vão. Quem se preocupa com o fado final, no sumo quebra a embalagem.
Um possuinte de bar do Planalto Paulista, que preferiu não ter o nome divulgado, afirmou à reportagem que recebe diversas ofertas para vender garrafas vazias, mas nunca aceitou. São R$ 5 na de uísque e R$ 3 na de vodca.
Costuma inutilizar a embalagem porque sabe que a garrafa pode rematar indo para mãos de criminosos. No entanto, já teve de mudar de estratégia.
Antes, por exemplo, arrancava o ponta de algumas marcas para inutilizar a embalagem, pois sabe que os falsificadores buscavam no lixo. Mas descobriu que os criminosos ainda assim aproveitavam a garrafa. Passou a quebrar em partes. Bate com a garrafa na guia da passeio antes de descartar, o que é um transe, pois pode rematar se desunido.
É um caimento em relação ao sistema implantado em outros países.
Na Alemanha, por exemplo, o sistema de coleta de garrafas de vidro é altamente eficiente e faz secção do sistema pátrio de restituição de embalagens, criado para incentivar a reciclagem e reduzir o desperdício, promovendo a reutilização de embalagens, incluindo garrafas. Apesar de alguns moradores de rua utilizarem a reciclagem porquê selecção de renda, o catador não é uma atividade com a dimensão alcançada no Brasil.
O próprio cidadão cuida da reciclagem. Ao comprar bebidas em garrafas de vidro ou plástico, o consumidor paga um repositório suplementar no preço do resultado. O valor varia entre 8 e 25 centavos de euro, dependendo do tipo de embalagem. Existem máquinas em shoppings e supermercado para a restituição, que leem o código de barra na garrafa e contabilizam o valor a ser restituído. O cupom pode ser trocado por moeda ou arruinado em novas compras. Embalagens não reutilizáveis devem ser depositadas em locais reservados para a coleta.
Não faltam leis para tratar do fado das garrafas e outro produtos recicláveis
Lei nº 13.478, de 2002, da Prefeitura de São Paulo, organiza o Sistema de Limpeza Urbana e institui taxas para a gestão dos resíduos Lei nº 12.300, de 2006, que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos Lei nº 14.973, de 2009, trata da coleta seletiva para grandes geradores Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Vernáculo de Resíduos Sólidos – PNRS no Brasil Decreto 11.300/2022 regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305 e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro Lei nº 17.806, de 2023, regulamenta a gestão de resíduos em eventos no estado
